Presos 4 acusados de fraude no INSS há 16 anos

Dezesseis anos após a descoberta de uma das maiores fraudes contra a Previdência Social, quando quadrilhas de advogados, juízes e procuradores do INSS deram desfalques com a concessão de falsos benefícios e indenizações superfaturadas, as autoridades brasileira descobriram mais uma parte do dinheiro desviado. Uma operação conjunta da Receita Federal, do Ministério Público Federal, da Procuradoria do INSS e da Polícia Federal prendeu hoje quatro pessoas, entre elas o ex-procurador do INSS, Armando Avelino Bezerra, que já cumpriu pena por fraudar a Previdência e agora está sendo acusado de chefiar uma quadrilha que "lavou" o dinheiro das fraudes cometidas nos anos 90.

Além de Avelino foram presos no Rio o auditor da Receita Federal João da Hora, o advogado Esperidião Fernandes Campos e o assistente administrativo Cícero Nogueira de Souza. Um outro mandado de prisão estava em nome de Michele Augusto do Nascimento Bezerra, filha de Avelino, que há duas semanas viajou para a Alemanha. A Polícia Federal e o procuradores federais também queriam prender Miguel Miranda Olivares, ligado ao grupo, mas a 5ª Vara Criminal Federal não atendeu ao pedido.

Outro membro do grupo, o administrador de empresa Ricardo Carvalho de Almeida, morreu misteriosamente em outubro de 2003. Sua morte foi registrada como suicídio, mas a Polícia Federal suspeita de assassinato. Informações periciais mostram que o tiro que perfurou seu tórax e seu abdome, causando lesões no coração, no baço e no rim esquerdo, dificilmente foi disparado por ele mesmo.

A investigação que levou as autoridades a descobrirem a utilização de parte do recurso desviado da Previdência em imóveis - já foram identificados mais de 140 -, títulos de valores e obras de arte começou em março de 2004.

No início dos anos 90, Avelino era procurador do INSS na Justiça Federal. Em conluio com Jorgina de Freitas e Ilson Escócia da Veiga, entre outros, perdia as ações, sempre com valores absurdamente altos. Em uma delas, em que Jorgina atuou como advogada, o INSS foi condenado a pagar uma indenização de US$ 50 milhões, segundo dados da CPI do INSS. Condenado a 12 anos, Avelino cumpriu apenas quatro, sendo libertado em 1996.

A CPI calculou que as diversas fraudes contra o INSS no início da década de 90, incluindo fraudes em benefícios e não recolhimentos por parte de empresas, causaram um rombo de 3 bilhões de dólares. Os 40 mandados de busca cumpridos ontem serviram para a apreensão de documentos que poderão mostrar o caminho deste dinheiro.