Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

POLÍTICA

Projeto visa isentar pessoas deficientes de imposto de renda

Proposta foi feita pela deputada Roberta Roma (PL)

Por Da Redação

10/08/2023 - 15:15 h
Imagem ilustrativa da imagem Projeto visa isentar pessoas deficientes de imposto de renda
-

Um projeto de lei que visa a isenção do imposto de renda para as pessoas com deficiência e/ou respectivos representantes legais/provedores, foi apresentado pela deputada federal Roberta Roma (PL) na Câmara dos Deputados em Brasília.

De acordo com ela, a proposta dialoga com a reforma tributária, atualmente em pauta no Congresso Nacional, e visa atualizar a legislação do imposto de forma conceder um tratamento especial para pessoas diagnosticadas com deficiência física, mental ou intelectual.

Roberta lembrou que as pessoas com necessidades especiais e seus provedores comprometem grande parte de sua renda com tratamento e medicações para sobreviverem e terem uma qualidade de vida melhor. “O custo do imposto de renda é muito elevado, chega a uma alíquota de 27,5 %”.

O projeto de lei altera a legislação atual que só isenta do imposto de renda os rendimentos tributáveis de aposentadorias e pensões dos portadores de necessidades especiais. Na proposta de Roberta Roma, a isenção é aplicada a qualquer fonte de rendimentos tributáveis da pessoa deficiente e/ou provedor.

“É dever da União amparar essa parte da população que já sofre com os revezes de uma vida limitada e onerosa, arcando muitas vezes, às suas próprias expensas ou de seus provedores, os tratamentos que deveriam ser suportados pelo Poder Público. Nosso projeto visa cumprir esta função social”, justificou Roberta.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Play

VÍDEO: Bolsonaro surpreende em hospital ao lado de Michelle

Play

VÍDEO: deputado baiano canta louvor na Câmara antes de votação

Play

Glauber Braga cassado: deputado dorme no plenário do Conselho de Ética

Play

Vídeo: ministro do STJ faz piada xenofóbica sobre baianos em sessão

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA O CARRASCO POLÍTICA