JUSTIÇA
Relatório da CPI de 8/1 pede indiciamento de Jair Bolsonaro e generais
Ex-presidente teria articulado uma tentativa de golpe e atribuiu a ele as invasões às sedes dos três Poderes
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pediu o indiciamento o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de mais oito generais, pelos fatos ocorridos no atentado do dia 8 de janeiro, em Brasília.
De acordo com o documento, o antigo chefe do executivo teria articulado uma tentativa de golpe e atribuiu a ele as invasões às sedes dos três Poderes. Relatora do processo, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), solicitou que Bolsonaro responda por quatro crimes durante a leitura que deve durar a sessão desta terça-feira.
"As investigações aqui realizadas, os depoimentos colhidos, os documentos recebidos, permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro. Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada, massas foram manipuladas com discurso de ódio", diz trecho do relatório.
Segundo Eliziane, o ex-presidente teria cometido os crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ao todo, o nome de Bolsonaro é citado 268 vezes no documento de mais de mil páginas.
"O 8 de janeiro não foi um raio repetino num dia claro de sol, as nuvens carregadas que anunciavam a tempestade começaram a se acumular muito tempo antes. Entender a dinâmica desses acontecimentos é fundamental para identificar as ameaças e prevenir novos atentados contra o Estado Democrático de Direito", prossegue o relatório da CPI.
Além de Bolsonaro, vários generais da alta patente foram citados no documento. São eles: Marco Antônio Freire Gomes, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Carlos José Russo Assumpção Penteado, Ridauto Fernandes e Carlos Feitosa.
Por fim, o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, também é alvo da CPI. Ele deve ser responsabilizado pelos tipos penais descritos nos arts. 288 do Código Penal, como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, "por condutas dolosas, por aderir subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno".
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