Sob acusação de abuso de poder econômico, Marcell Moraes poderá ter mandato cassado

O futuro político do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) está em xeque e será decidido amanhã, 27, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tramita na Corte um ação que pode resultar na cassação do parlamentar, que é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2018.

Se confirmada a cassação, Marcel será a terceira baixa na Assembleia Legislativa da Bahia, junto com Targino Machado (DEM) e Pastor Tom (PSL). O primeiro suplente de Marcel, Carlos Genilson (PSDB), é cotado para assumir a vaga, caso oTribunal decida por anular os votos obtidos por ele, assim como ocorreu no caso de Targino Machado.

O parlamentar já tinha sido absolvido da acusação em outubro de 2019 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), mas o Procuradoria Geral Eleitoral acatou manifestação do Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) para derrubar a decisão, em uma reviravolta do caso.

O vice-procurador geral eleitoral, Renato Brill de Goes, em parecer remetido ao TSE, considera que o tucano obteve aproveitamento eleitoreiro ao oferecer serviços veterinários a “preços irrisórios” em todo o estado da bahia. O parecer destaca que “o conjunto probatório produzido nos autos revela a efetiva prática de abuso de poder econômico por parte do recorrido”

“O investigado Marcell Carvalho de Moraes teve sua imagem associada ao atendimento veterinário à população do Estado da Bahia, com forte apelo visual de sua imagem, durante o ano de 2018. De fato, consoante assentado no acórdão recorrido, o deputado investigado sempre teve sua imagem veiculada à defesa dos animais, mas os autos desvelaram que a sua atuação no ano eleitoral excedeu aos limites da filantropia e teve nítida conotação eleitoral, verdadeiramente “queimando a largada” da campanha e vilipendiando os princípios norteadores do processo eleitoral”, argumenta o MPE em recurso ordinário encaminhado à Corte Superior Eleitoral.

Na peça, o MPE-BA pede que Marcell Moraes fique inelegível por 8 anos, contados a partir de 2018.

Terceira baixa

Em 03 de junho deste ano, o TSE cassou, por maioria de votos, o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL), por ausência de filiação partidária no registro de candidatura na eleição de 2018.

Em 06 de outubro, foi a vez do deputado Targino Machado (DEM), que teve o mandato cassado por unanimidade pelo TSE. Em caso semelhante ao de Marcel Moraes, Targino foi acusado de abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana, “com o intuito de angariar votos para sua campanha, em 2018.”.