TRE afasta Pedro Godinho de julgamentos das eleições de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia julgou procedente, em sessão nesta sexta-feira, 14, uma exceção de impedimento do Desembargador Pedro Godinho, no julgamento do processo de desfiliação partidária do vereador Carlos Muniz. O advogado do edil alegou que houve descumprimento de uma Resolução do TSE que impede que parentes de candidatos no pleito municipal exerçam o papel de julgador.

Com isso, o Tribunal, por 4 votos a 3, decidiu acatar a exceção e anular as decisões de que fez parte Pedro Godinho. Votaram pelo impedimento e anulação os desembargadores Marcos Ledo, Roberto Frank, presidente da Corte, Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, cabendo o desempate ao desembargador Mário Alberto Simões Hirs.

Para Carlos Muniz, em entrevista exclusiva para o A TARDE, “a decisão reforça a tese de grande parte dos advogados baianos e dos candidatos nesse pleito, que têm visto uma atuação político-eleitoral por parte desse julgador que é filho do ex-presidente da Câmara, Pedro Godinho”.

“Isso foi visto num episódio em que o Juiz Pedro Godinho foi repreendido pelo Presidente do TRE, Roberto Frank, teve a audácia de ir na sede do Tribunal com um carro plotado com propaganda do candidato ACM Neto”, afirma Muniz.

“Não queremos nada mais do que a imparcialidade dos juízes, isso é um direito constitucional. Mas alguns insistem em achar que ainda estão no tempo dos coronéis. Hoje, a democracia e a lei são nossos impérios. Outros insistem em achar que a monopólio das comunicações vão ganhar o jogo”, ressaltou o vice-presidente da Câmara de Vereadores, eleito para o biênio 2023/2024.

Sobre esse assunto, Muniz rebateu as falas do prefeito Bruno Reis (União Brasil), que afirmou que já estão discutidas as candidaturas para a eleição da Mesa, para o biênio 2023/2024. “Bruno só pode ser um lunático. Falando em articulação para uma eleição que o STF ainda nem decidiu se haverá. Está na verdade engabelando Kiki e Paulinho Magalhães, com essa conversa para boi dormir. Aguardemos o Plenário do STF e veremos mais uma desmoralização de Bruno, que até hoje não foi a público pedir desculpa a vocês do A Tarde, por ter chamado a pesquisa Atlas de enquete do PT”.