Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
01/08/2023 às 20:59 - há XX semanas | Autor: Agência Brasil

JUSTIÇA

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso

Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF) -

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho.

O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento.

Recursos

Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão.

Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Repórter cidadão

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Publicações Relacionadas

A tarde play
Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Play

Bolsonaro chora durante evento conservador; veja

Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Play

Jerônimo Rodrigues assina acordo de compra dos trens do VLT

Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Play

Colbert recebe 'chuva de vaias' em evento com Lula; ASSISTA

Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Play

Biden “trava” em debate com Trump e aliados pedem troca de candidato

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA POLÍTICA