Moema Gramacho: "Governo Bolsonaro acabou com os programas sociais"

Dos últimos 18 anos, Moema Gramacho (PT) esteve à frente de Lauro de Freitas em 14. Em um município que cresceu às margens da Estrada do Coco, com grandes empreendimentos comerciais, condomínios e loteamentos de alto padrão, a prefeita fez da habitação popular e segurança alimentar as principais marcas de sua gestão.

Em parceria com os presidentes Lula e Dilma, do seu partido, se tornou recordista na concessão de Bolsa Família e construção de unidades do Minha Casa, Minha Vida. Após quatro anos em Brasília como deputada, onde lutou contra o impeachment da ex-presidente, atravessou os governos Temer e Bolsonaro e, agora, com Lula novamente no poder, projeta a retomada de projetos interrompidos, com foco na infraestrutura.

Moema conversou com o PORTAL A TARDE e falou de projetos, da relação com o governo federal e da gestão do ex-presidente Bolsonaro, do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), entre outros assuntos.

Prefeita, a Sra. lançou recentemente um programa de combate ao trabalho análogo à escravidão, pouco antes do resgate de quase 200 baianos mantidos nessas condições em vinícolas do Rio Grande do Sul. Como foi o acolhimento aos 10 trabalhadores que retornaram a Lauro de Freitas?

Parece até que nós estávamos adivinhando. Um mês antes de acontecer aquela denúncia de trabalho análogo à escravidão lá no Rio Grande do Sul, nós já tínhamos criado nosso núcleo de prevenção e combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Recebemos os 10, dos 200 que foram trazidos de volta em condições sub-humanas. Um deles veio com dois dentes na mão, fruto das pancadas que ele recebeu e me pediu para colocá-los de volta no lugar. Conversando com eles chega dá vontade de chorar. Demos assistência médica, odontológica, psicológica e conseguimos parceria importante com a rede Carrefour e Parque Shopping que já empregou todos eles. Estamos fazendo busca ativa para que a gente possa atuar e tirá-los da situação de escravidão.

Uma obra importante de infraestrutura foi realizada na Lagoa da Base. Um problema antigo do município. O que foi feito lá?

É uma lagoa colada com o muro da base aérea. Em 2005, quando eu entrei, com um mês de governo, esse bairro alagou e eu tive que tirar as pessoas de barco de dentro das casas. A ponte de Buraquinho caiu, o povo ficou ilhado, eu tive que reconstruir a ponte em tempo recorde, E em Ipitanga o lado alto caiu, soterrou um bocado de casas na Lagos dos Patos. Eu contratei um projeto junto à Universidade Federal de um plano de manejo de águas pluviais. Nós encaminhamos à época para a secretária da Casa Civil, Eva Schiavon, que encaminhou para a presidenta Dilma, que na época era ministra de Minas e Energia. Aquilo ficou lá e quando eu retorno, em 2017, antes de ela [Dilma] sair ela liberou esses recursos e nós começamos a fazer a obra de macro-drenagem e, ao mesmo tempo, lá atrás, o presidente Lula tinha liberado um PAC para a Lagoa da Base. Nós concluímos a macro-drenagem e urbanizamos a lagoa. Ao fazer isso e tirar as casas que estavam sobre a lagoa, não tivemos mais alagamentos.

Mas os alagamentos continuam sendo um problema crônico na cidade.

Lauro de Freitas é uma cidade ao nível do mar cortada pelos rios Joanes e Ipitanga, que passam por sete municípios trazendo todo lixo para desembocar na praia de Buraquinho. Nós estamos buscando a recuperação do Joanes de forma coletiva através de um consórcio de meio-ambiente, porque sozinho a gente não dá conta. Sempre tivemos alagamentos graves em Lauro de Freitas. A obra de macro-drenagem consiste em construir seis grandes reservatórios de captação de água de chuva que são também praças esportivas. Só duas não têm praça. A de dentro da base aérea e a última que ainda não foi finalizada. As outras têm praças todas gradeadas. Na estiagem essas praças contam com equipamentos esportivos, quadras, ciclovia e na parte alta os equipamentos que não podem submergir. Quando tem alerta de chuva, a praça é esvaziada, tranca, a praça capta a água da chuva e vai drenando gradativamente para o rio. Onde já tem essas praças não alaga mais.

De que forma a mudança no governo federal comprometeu o andamento das obras realizadas na sua gestão?

Me desculpa, mas eu vou fazer um desabafo. Nós construímos 890 unidades Minha Casa, Minha Vida em um lugar onde já tínhamos 1486, que eu entreguei em 2012, onde fizemos escola, creche, posto de saúde, e íamos também continuar fazendo a infraestrutura. Nós passamos dois anos pra tentar entregar esses apartamentos, para continuar a obra e o governo Bolsonaro não permitiu que fossem entregues. Apartamentos prontos. Quando chegou no fim de setembro do ano retrasado, ele resolveu entregar, sem passar pela Prefeitura, diretamente, chamando um a um, sem que a gente garantisse como sempre garantiu, a conversa com os moradores sobre escola, transporte, posto de saúde e tal. Aí veio mais 500. Ficaram prontos. Dois anos de novo, prontos, fechado. E a gente em cima, cadastro, todo mundo aguardando seu imóvel, e a gente atrasando a obra ou pagando 2200 bolsas-aluguel pra que essas famílias pudessem sair da linha da obra. Chegou em setembro, na véspera da eleição ele liberou 200 da mesma forma que liberou as 890, um a um. E só agora com Lula a gente conseguiu entregar as outras 200 que faltavam para completar 500. Isso é um crime, entendeu? Você deixar um apartamento daquele fechado dois anos, os 890 e os 500, sem entregar, por birra, porque ele não podia vir inaugurar, aí não deixava inaugurar nem o governo do Estado lá.

E o esgotamento sanitário de Lauro de Freitas, vai ser concluído?

O esgotamento sanitário de Lauro de Freitas, quando eu comecei a buscar capital no governo Lula, nós não tínhamos pra onde jogar o esgoto de Lauro de Freitas. Precisava construir a extensão do emissário submarino de Salvador para que pudesse jogar no final de Salvador, chegando em Lauro, era ali de Praia do Flamengo, pegando ali um pouco de Mussurunga, pra que pudesse entrar também Lauro de Freitas nessa extensão do emissário submarino. Então, no governo Lula, ele garantiu que daria o esgotamento desde que ampliasse o emissário. Foi ampliado no governo Dilma. E aí mandou através do Estado, para fazer o esgotamento de lá e no último ano com o segundo mandato que nós começamos. Eu saí em 2012. Teve um problema com as empresas contratadas pela Embasa e houve um litígio na justiça. A obra parou quatro anos e quando eu volto, em 2017, o estado ganhou a ação, parece que estava combinado comigo. Retomei a obra e nós estamos finalizando o esgotamento até 2024.

A Sra. inovou colocando energia solar nas escolas da rede municipal, mas a medida causou polêmica. Por que?

Nós colocamos energia solar nas escolas para que possamos colocar um ar condicionado em cada sala de aula. E eu tô tomando porrada por isso. Eu botei energia solar em 11 escolas que dão conta de atender a 54 escolas sem ar condicionado. Mas nós já estamos agora colocando em mais seis escolas, que vai totalizar 17, mas para atender já aos aparelhos de ar condicionado em cada sala. Só que a obra externa de colocar as placas solares não tem problema, você coloca em aula. Mas a parte de transformar a escola antiga na escola moderna com ar condicionado não tem como fazer sem atingir dentro da sala. Tem que trocar forro, fechar as janelas, mudar extensão de rede, fazer todo o processo de transformação daquela sala para ela comportar um ar condicionado. Tivemos as férias em 20 de dezembro e corremos o máximo possível para tentar colocar o máximo possível até começar as aulas. Você não coloca uma infra desse porte em dois meses, em 54 escolas. Mas aí é um escândalo, não fez a obra no tempo certo... Mas estou consciente que o sacrifício vale a pena. Só tenho medo de dizerem que está muito frio e não quererem mais o ar condicionado.

Qual a diferença de governar tendo um governador e um presidente aliados?

É algo sem comparação. Nós implantamos em Lauro de Freitas durante a gestão de Lula e Dilma, o maior programa de segurança alimentar do país. Tanto assim que nós fomos representar o Brasil na China como o exemplo de segurança alimentar do governo federal implantado em um município. Tudo fruto dessa parceria com Lula Dilma e, na época Wagner e posteriormente Rui. Nós fizemos restaurante popular no centro da cidade, que serve 3 mil refeições por dia. Nós temos cozinha comunitária na Itinga, que serve 400 refeições por dia. Lá tem o Banco de Alimentos, que faz todo um trabalho de apoio aos abrigos e às pessoas mais vulneráveis. Nós tivemos na época, acabou quando acabou o governo Lula e Dilma, o PAA (programa de aquisição de alimentos) e o PAA Leite. Bolsa Família nós tínhamos uma quantidade relativamente grande, eu saí em 2012 e deixei, 21 mil famílias no Bolsa Família. Quando eu voltei, encontrei menos de 14 mil. E fizemos a busca ativa na gestão de Dilma, buscando também incluir mais pessoas e condicionar a criança na escola, a vacinação e a saúde. E compramos a merenda escolar a partir da agricultura familiar que a lei permitia comprar no mínimo 30% com dispensa de licitação, por chamamento público. E isso foi possível porque nós tínhamos programas federais e esses programas federais auxiliavam os municípios. O governo Bolsonaro acabou com os programas sociais.

E quais as perspectivas agora que a Sra. tem novamente um aliado na presidência?

Eu estive na reunião da Frente Nacional de Prefeitos, todos participaram e o presidente da República assumiu um compromisso com os prefeitos, de todos os partidos políticos, independente do tamanho da cidade. Quando eu estava na Comissão de Transição, eu perguntei para a pessoa do ministério quantas casas verde amarela foram programadas e quantas foram feitas. E aí ele falou que milhares foram programadas. E quantas foram feitas? Zero na faixa de 0 a 3 salários mínimos. A casa verde amarela foi só pra quem tinha dinheiro no FGTS para comprar. Pois então, eu que bati o recorde aqui na gestão de Dilma e de Lula, de Minha Casa, Minha Vida, tô já preparando meus terrenos aqui. Porque Lula disse que vai voltar, tem 10 bi. que ele já tinha prometido lá na transição tem 10 bi pro Minha Casa, Minha Vida, faixa 0 a 3 salários mínimos, e que ele vai priorizar os municípios que oferecerem terrenos. Como eu fiz muita quantidade, não quero ficar pra trás, eu já vou logo oferecendo terrenos.

E vem mais projetos pela frente?

Ele (Lula) tá preparando um projeto pra tirar aquelas pessoas de baixa renda que estão no Serasa, para voltarem a ter crédito. Ele está lançando o novo PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. Ele está com linhas abertas. O novo PAC pega tudo o que você imaginar. Aeroportos, portos, infraestrutura das mais diversas, de luz a água, esgotamento sanitário, tudo. Porque Lula tem o mesmo entendimento que nós. Se você bota o recurso público federal, ainda que tenha uma contrapartida dos estados e municípios, você movimenta a economia, você gera emprego.

Ano que vem tem eleição e a Sra. encerra o seu quarto mandato. Já está pensando no sucessor (a)?

Bem colocado, ano que vem tem eleição. Esse ano não tem eleição. Eu fiz um seminário de planejamento com todas as secretarias e dei tarefas para cada um cumprir. Então nós temos contagem regressiva agora de mandato. E temos muitas coisas ainda a fazer. Quando nós tivermos um balanço de que tudo está cumprido, nós vamos falar dessa eleição.