MP solicita que Nova Soure informe sobre fornecimento de merenda escolar

O Ministério Público (MP-BA) solicitou nesta segunda-feira, 8, as informações adotadas pelo município de Nova Soure (distante a 225 km de Salvador) com relação ao fornecimento de merenda escolar aos alunos da educação básica no período de fechamento das escolas.

Na última quinta-feira, 4 de junho, foram encaminhados os ofícios ao gestor da cidade, Luís Cássio Andrade, além das secretarias de Educação e de Assistência Social, para que também seja apresentado os recursos recebidos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com a decisão, assinada pelo promotor de Justiça Fábio Brito Miranda, “caso haja a continuidade do fornecimento da alimentação escolar, que seja indicado qual mecanismo de controle foi adotado para assegurar o fornecimento desta aos estudantes da educação básica”.

O procedimento foi instaurado com o intuito de fiscalizar e acompanhar as providências adotadas pela administração de Nova Soure quanto ao fornecimento de alimentação escolar durante o período de fechamento das escolas públicas causado pela pandemia do coronavírus.

Por fim, o promotor determinou que o presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar se manifeste sobre as medidas adotadas pela prefeitura local no que diz respeito à distribuição da merenda escolar.