"Combate firme à violência", dispara Werner em entrega de equipamento

Não são uma, duas ou três mulheres. Entre agosto de 2021 e julho de 2022, foram registrados 301 casos de violência contra a mulher na Bahia. Já no mesmo período do ano passado, o índice foi de 204. Os dados são resultado de um levantamento feito pela Rede de Observatórios de Segurança. Dos 301 casos, pelo menos 87 são cometidos pelo atual ou ex-marido. Em sequência, com 27 casos, os agressores são namorados ou ex-namorados.

Para reforçar o combate a este crime e acolher cada vez mais as vítimas, foi inaugurada nesta segunda-feira, 5, em Barreiras, a primeira 'Sala Lilás', da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica. O novo equipamento fará um atendimento humanizado e acolhedor para as mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e/ou sexual. “Este será um local lúdico para acolher, dar apoio e garantir a privacidade necessária ao atendimento destas mulheres e crianças”, pontuou Ana Cecília Bandeira, ao explicar que essas pessoas não podem ser revitimizadas quando procuram o atendimento público.

O espaço de atendimento pericial para mulheres vítimas de violência doméstica, instalado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), na Rua Cristal, traz um novo conceito. "A Sala Lilás vem na mesma linha do plano de enfrentamento à violência contra a mulher. O decreto foi publicado agora em março pelo nosso governador, através de ações transversais da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Saúde (Sesab), Secretaria de Políticas para as Mulheres e diversas sercretarias de governo do Estado", explicou o secretário da SSP, Marcelo Werner, que recebeu a equipe do Portal A TARDE, que teve acesso exclusivo ao local.

O espaço traz em sua decoração um ambiente lúdico e seguro para as vítimas. "Hoje, a Sala Lilás vem para poder dar um acolhimento, uma melhor assistência à mulher ou à criança que seja vítima de qualquer violência. A gente tem como uma de nossas diretrizes um combate firme a qualquer tipo de vviolência contra a mulher, contra a criança e contra a intolerância religiosa. E, nessa linha, a reestruturação que nós fizemos também na Secretaria de Segurança Pública ajudou muito porque fizemos a formaliação da Polícia Militar do Batalhão Maria da Penha, antigamente era só a Ronda Maria da Penha e agora virou um Batalhão. Isso reforça o atendimento e a capacitação daquele atendimento à vítima", ressaltou Werner.

O equipamento faz parte do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e conta com espaço para acomodar os filhos destas vítimas, durante o atendimento. A Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Barreiras também atende as cidades de Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley, beneficiando uma população de mais de 400 mil pessoas.

"Na semana passada, nesta mesma linha, nós lançamos o proocolo de atendimento à violência sexual. Tanto contra a mulher, como contra as crianças. Criamos dentro da Polícia Civil uma estrutura de Departamento de Proteção à Mulher e Vulneráveis, que reforça ainda mais essa política de interiorização das DEAMs e NEAMs", disse. A Bahia possui, atualmente, 22 Delegacias e Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher localizados em Salvador, Região Metropolitana e interior.

Além de Werner, participaram da inauguração a Diretora-Geral da Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira, e o governador Jerônimo Rodrigues, que está na região Oeste para participar da Bahia Farm Show. Ele aproveitou a ocasião para se reunir com presidentes de consórcios e prefeitos da região.

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SSP lança protocolo de atendimento para vítimas de violência sexual

Definir as responsabilidades nos atendimentos, unificar as informações para a promoção de uma assistência humanizada e garantir a proteção das pessoas vítimas de violência sexual são os principais objetivos do ‘Protocolo de Atendimento a Pessoas em Situação de Violência Sexual’, lançado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), último dia 23.

O documento é produzido em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Defensoria Pública e integrantes da sociedade civil e contém informações importantes sobre a competência de cada instituição envolvida na rede de proteção, o passo a passo de como funciona o atendimento em cada unidade policial, além de informações sobre o ‘Aborto Legal’, a rede de atenção, as legislações vigentes e situações de condutas inapropriadas.

“Desde o início da gestão eu conversei com a major Denice e reforcei que precisávamos realizar cada vez mais ações de prevenção à violência e produzir materiais como esse. Precisamos atuar com a repressão mas, acima de tudo, com a prevenção, através de ações estruturantes que devem vir antes da contenção”, disse o secretário da SSP, Marcelo Werner.

Números

O crime de feminicídio apresentou queda de 5,9% entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período de 2022. Ações conjuntas das polícias Civil e Militar ocorrem diariamente em todo o território baiano.

>> Bahia é o estado com mais feminicídios do Nordeste

De acordo com os dados computados pela polícia baiana, de 1º de janeiro a 15 de maio foram contabilizados menos dois casos do que o registrado em 2022, saindo de 34 para 32.

No acumulado do ano a Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresentaram redução de 50% dos casos, saindo de quatro para dois casos. O interior do estado computou menos 3,8% das ocorrências, saindo de 26 (2022) para 20 (2023).