Força-tarefa fiscaliza postos de combustíveis no Oeste baiano

Uma força-tarefa composta por diversos órgãos como Procon, Ibametro, SSP-BA e Sefaz-BA realizou mais uma etapa da Operação Posto Legal, que busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.

Desta vez, o foco foram 20 estabelecimentos localizados nas cidades de Barreiras e Luis Eduardo Magalhães, região Oeste da Bahia, e onde foram identificadas irregularidades relacionadas aos direitos do consumidor.

Entre elas, estavam bomba de combustível com preço maior do que o informado na placa, produtos vencidos, placa da comparação de preços entre etanol e gasolina apagada ou incorreta, além de 13 estabelecimentos inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

As infrações detectadas, segundo a força-tarefa, são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior), além do portal.