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Itaparica se compromete a preservar Centro Histórico
Em termo assinado com MP, gestão municipal informou que vai escorar os imóveis com risco de desmoronamento
O prefeito de Itaparica, José Elias de Oliveira, conhecido como Zezinho, e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bruno Tavares, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) no qual se comprometem a combater o desgaste de imóveis no centro histórico da cidade. Além da preservação do patrimônio, a medida tem o objetivo de proteger a população.
A gestão municipal informou que vai escorar os imóveis com risco de desmoronamento e realizará uma audiência conjunta com o Iphan, o MP-BA e o Ministério Público Federal (MPF), no auditório da Igreja Matriz, para ouvir a população.
Também será elaborado, com o apoio do MP, um material informativo sobre o tombamento de Itaparica, a ser distribuído para a população.
O Iphan, por sua vez, vai estruturar um escritório técnico local e capacitar servidores municipais, que atuarão como fiscais no acompanhamento e, eventualmente, notificação ou embargo de construções ou reformas na área tombada sem o alvará da prefeitura.
O termo, que entra em vigor a partir do dia 4 de abril, foi assinado pelos promotores de Justiça Yuri Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama); Eduvirges Ribeiro Tavares e Ubirajara Fadigas; e pela procuradora da República Vanessa Gomes Previtera.
