Projeto investe na recuperação de nascentes da RMS

Fazer brotar de novo do chão a água que, um dia, abasteceu os rios. Com esse objetivo, o projeto Guardiões das Águas fornece capacitação e investe em insumos e equipamentos para beneficiar agricultores de pequenas propriedades na região Metropolitana de Salvador (RMS).

A iniciativa da Embasa conta com a parceria do instituto do meio ambiente e recursos hídricos (Inema), instituto nacional de colonização e reforma agrária (Incra), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e prefeituras.

Criado em 2015, com financiamento de pouco mais R$ 3 milhões do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, o projeto teve contrapartida de cerca de R$ 740 mil em recursos próprios da Embasa.

Agora, a iniciativa entra em uma nova etapa, que consiste em identificar novos beneficiados e, sobretudo, captar recursos de outras fontes. A primeira etapa, recém concluída,realizou um amplo diagnóstico das bacias hidrográficas dos rios Joanes e Jacuípe, importantes mananciais de abastecimento de água da RMS.

Integram essas bacias os municípios de São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Dias d’Ávila, Candeias, Camaçari, Simões Filho, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Mata de São João e Conceição do Jacuípe.

O desafio seguinte foi estimular que os agricultores locais a se tornarem defensores do meio ambiente, adotando práticas sustentáveis e cuidando das nascentes e da vegetação nativa que protege o solo, entre outras boas práticas agropecuárias.

Sensibilização

Para o gerente da Unidade Socioambiental da Embasa, Thiago Hiroshi, o mais difícil era convencer os agricultores a abrirem mão de parte da sua terra. A recuperação das nascentes e das margens dos rios exige o cercamento das propriedades, delimitando a área para o plantio de mudas que combate o assoreamento.

“O pessoal desmatava muito, cortava muita lenha de metro e eu entrei no projeto para entender a necessidade e passar pra eles”, explica Sineide Cruz, presidente da Associação dos agricultores de Cancelas, no município de Camaçari.

Ela, que também foi beneficiada pelo programa, conta que os agricultores da região, que integra a barragem Santa Helena, na bacia do rio Jacuípe, se assustaram com a proposta inicialmente. “Pensavam que o Incra e a Embasa ia tomar a terra”.

Sineide levou os agricultores para reuniões em outros municípios, para mostrar que o objetivo era melhorar a qualidade da água e não ter tanta seca no verão. “Hoje melhorou bastante, a comunidade não faz mais queimada, não desmata mais”.

Outro fator que contribuiu para quebrar a resistência inicial dos donos das terras foi a inclusão de árvores frutíferas entre as mudas utilizadas. Adauto Bispo, integrante do assentamento Panema, em Dias d´Ávila, sugeriu mudas frutíferas, para convencer o agricultor a abrir mão de área: acerola, limão, laranja, lima, ingá.

Hoje, ele e os outros assentados já vêem o resultado do trabalho. No terreno de Adauto, a nascente extinta já voltou a minar água, mas alguns vizinhos ainda jogam contra. Um deles promoveu uma queimada que destruiu a vegetação plantada no entorno da nascente. Mas, segundo Adauto, ele já se conscientizou da importância de preservar as mudas nas margens dos rios.

Compensação financeira

A manutenção das nascentes e leitos reflorestados é um ponto crucial para o sucesso do projeto. As cercas de eucalipto e as mudas foram plantadas por uma empresa contratada para esse fim. Mas a continuidade do trabalho é responsabilidade dos agricultores, que são remunerados por isso através do pagamento por serviços ambientais (PSA´s).

“Logo após o plantio e cercamento das áreas de preservação permanente, 84 pequenos proprietários rurais assinaram um contrato com a OCT, contratada da Embasa, para realizar ações de manutenção”, explica Hiroshi.

As ações incluem replantio de mudas que morrem, controle de formigas, rega, poda, adubação, reforma de cerca. Para isso, os agricultores receberam um valor calculado conforme a área e as características do local, além de acompanhamento pela equipe técnica do projeto.

Ao todo, 113 hectares de vegetação nativa foram recuperados, 104 nascentes foram cercadas e reflorestadas, e 319 imóveis rurais de agricultores familiares foram cadastrados e regularizados.

Recursos

O projeto Guardiões das Águas surgiu a partir de um edital do Ministério do Meio Ambiente, através de um fundo sócioambiental da Caixa Econômica, no ano seguinte à crise hídrica que atingiu o abastecimento da empresa de abastecimento de água de São Paulo.

“É uma política pública federal, que trouxe a oportunidade de captar recursos e amplificar a captação de mananciais em áreas de intensa urbanização”, explica Thiago Hiroshi. Atualmente, com o encerramento da etapa financiada pelo Fundo Socioambiental da Caixa Econômica, a Embasa, unidade gestora do projeto, está buscando incentivar a participação de empresas privadas interessadas em contribuir para a preservação das bacias.

A ideia é constituir um fundo regional de PSA, financiando a manutenção das nascentes e leitos dos rios pelos agricultores. As empresas Coca Cola e Minalba foram as primeiras a ingressar no projeto, com a implantação de 71 fossas sépticas ecológicas familiares.

Essa tecnologia tem eficácia comprovada no tratamento de efluentes e proteção dos reservatórios e consiste em 3 caixas d´água instaladas em série, que realizam a decomposição de matéria orgânica através de bactérias e fazem a infiltração controlada do solo, sem comprometer os reservatórios de água no subsolo.

A Embasa também está em tratativas com Inema, prefeituras e instituições da sociedade civil para identificar novos proprietários que estejam aptos e desejem ingressar no projeto em seu 2º ciclo.