Jardim Botânico recebe título de Posto Avançado

O Jardim Botânico de Salvador passa a ser também um Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA). O título foi entregue durante o 32º Encontro Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, realizado em Natal (RN), na quarta-feira (22). O título é concedido pelo Conselho Nacional da RBMA com validade de quatro anos, renováveis por tempo indeterminado mediante processo bastante rigoroso. Além do Jardim Botânico, o Parque das Dunas, localizado em Praia do Flamengo, também possui esse título, sendo ele a primeira área de conversação ambiental da capital a receber a certificação, em 2014. Em 2020, o Jardim Botânico foi entregue para os cidadãos totalmente requalificado pela Prefeitura de Salvador. Situado no bairro de São Marcos, o local é uma importante área de estudo, manutenção e conservação da Mata Atlântica na capital baiana. O espaço possui área de 17 hectares, um herbário com cerca de 61 mil espécies vegetais para pesquisa, laboratórios, acervo científico, coleção viva, auditório e área para contemplação das copas das árvores. Além das universidades, escolas das redes particular e pública costumam levar seus alunos para aulas ao ar livre e caminhadas pelas trilhas do local. Os Postos Avançados são centros de divulgação de ideias, conceitos, programas e projetos desenvolvidos na RBMA. A Reserva da Biosfera é um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, que hoje é adotado internacionalmente. Seus objetivos básicos são a preservação da diversidade biológica, o desenvolvimento de atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações.

Prefeito de Jeremoabo sofre representação do MPE

Na sessão plenária realizada da quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia movida por alguns agentes políticos contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos. A denúncia – relativa ao exercício financeiro de 2018 – teve como objeto supostas irregularidades nas Dispensas de Licitação n° 029-D/2018 e 030-D/2018, nos valores de R$ 243.000,00 e R$ 291.000,00, respectivamente, que tinham como objetivo a “contratação direta de empresas para prestar serviços de locação de veículos para diversas Secretarias Municipais”. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a aplicação de uma multa de

R$ 5 mil ao prefeito, além de representação ao Ministério Público Estadual, para que se apure eventual descumprimento da Lei de Improbidade Administrativa. Ele também advertiu para que a administração municipal adote medidas urgentes para o “fiel cumprimento dos princípios regedores dispostos na Lei de Licitações e na Constituição Federal”. Os vereadores denunciantes disseram que o gestor, ao assumir o cargo de prefeito – em junho de 2018 – promoveu o cancelamento do Contrato n° 356/2017, referente ao Pregão Presencial n° 28/2017, no valor de R$ 1.599.999,96, – para o período de doze meses – tendo como credora a empresa “Man Locação de Serviço EIRELI – ME”. E realizou a contratação direta – via dispensa de licitação sob justificativa de caráter emergencial – da empresa “Domingos Jesus dos Santos EIRELI – ME”, pelo período de noventa dias.

Embratur elogia Afroturismo da Bahia

O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, participaram, no domingo (26), em Salvador, das comemorações pelos 107 anos de fundação do terreiro de candomblé Bate Folha, promovidas pela Associação Beneficente Santa Bárbara, que no sincretismo religioso é representada pela orixá Iansã. Houve missa em ação de graças, na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, seguida de festividade no terreiro, em Mata Escura, onde foi realizado o xirê (evocação aos orixás). O Bate Folha é um dos 10 terreiros atendidos pelo projeto Agô Bahia, desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), na capital e região metropolitana, para o incremento das manifestações religiosas de matriz africana. São realizadas ações de qualificação e capacitação, promoção do turismo étnico-afro e patrocínio de eventos do segmento. O presidente da Embratur elogiou a iniciativa. "Eu quero dar parabéns ao Governo da Bahia, por meio da Setur-BA, porque a ideia de conectar o turismo aos terreiros é de enorme valia, para valorizar o candomblé como ele é, para que essa religião seja um atrativo. Isso ajuda os templos a terem um mecanismo de reconhecimento, de fortalecimento e sobrevivência. Isso é o afroturismo".

Conferência Estadual de Educação acontece nos dias 4 e 5

A capital baiana sediará, nos dias 4 e 5 de dezembro, a Conferência Estadual de Educação (COEED), evento organizado pelo Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA), com o apoio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. A COEED reunirá cerca de 1.300 participantes, entre delegados e convidados, com o objetivo crucial de abordar o tema "Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado, Direito à Educação, Diversidade e Justiça Socioambiental na Terra da Liberdade". Dos 58 delegados que participam da conferência, 40 são delegados natos da SEC, sendo 27 dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) e os demais vinculados ao órgão central. A COEED compõe a etapa estadual da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (CONAEE 2024), programada para ocorrer entre 28 e 31 de janeiro de 2024. Ambas as conferências visam aprofundar discussões fundamentais para a construção do Plano Nacional de Educação para a próxima década. A COEED é o resultado de um processo que começou nas etapas municipais e intermunicipais, envolvendo aproximadamente 400 municípios baianos. Nessas fases iniciais, houve a discussão sobre o temário da conferência e a seleção dos delegados que representarão essas localidades na etapa estadual.

Trade turístico projeta média de ocupação hoteleira de até 90%

O trade turístico de Salvador projeta uma média de ocupação hoteleira de até 90% entre os meses de dezembro e fevereiro, período de alta estação na capital baiana. A expectativa é que a rede chegue a picos de 100% de ocupação durante o Réveillon e o Carnaval na maioria dos hotéis, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA). Já a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA) projeta média de 85% para o período, também com picos de 100% durante os grandes eventos. O presidente da entidade, Luciano Lopes, destaca que o crescimento na ocupação já vem sendo registrado ao longo deste ano. Ele reforça ainda que os hotéis de Salvador atingiram, no período de janeiro a outubro de 2023 uma taxa de ocupação de 60%. No ano anterior, neste mesmo período, esse número era em torno de 55%. Presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA), Silvio Pessoa pontua que o fechamento do mês de outubro nos hotéis que participam das pesquisas disponibilizadas pelo trade mostra que, em 2019, antes da pandemia, o setor fechou com ocupação média de 70%, tendo como diária média de R$ 220. Já em outubro de 2022, o número foi de 62% com diária média de R$ 308. Em outubro de 2023, com 76%, a diária média foi de R$ 360. Dos 13 hotéis que permanecem na pesquisa, 6 tiveram ocupação acima de 80%.

LEM vai entregar 450 casas do “Minha Casa Minha Vida”

O prefeito Junior Marabá (PP) comemorou o pontapé inicial para a realização do sonho da casa própria de 450 famílias que moram em Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia, por intermédio de parceria do município com o Governo Federal, e o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As residências são destinadas a famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640 em valores atuais). A inclusão de Luís Eduardo Magalhães no Programa, resultado de articulação do secretário de Governo Danilo Henrique, foi divulgada na portaria N° 1.482, de 21 de novembro, e assinada pelo Ministro das Cidades, Jader Filho.

TJBA recebe o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o “17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ)” ocorre nos dias 4 e 5 de dezembro, no Centro de Convenções de Salvador (BA). O evento reúne presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros e marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024. O TJBA, sob a presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo, tem oferecido todo apoio logístico, junto a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, que tem à frente o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, para a realização do Encontro, regulamentada pela Resolução CNJ 325/2020. Temas relevantes para a Justiça brasileira serão debatidos ao longo da programação e serão apresentadas as políticas judiciárias do CNJ e o monitoramento da Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026. As Metas Nacionais são instrumentos desse esforço e, para 2024, as propostas passaram pela primeira consolidação em agosto deste ano, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.