Consórcio vence licitação do presídio de Brumado

A empresa Consórcio PAM arrematou, com um lance de R$ 53 milhões, o contrato de cogestão do presídio do município de Brumado, na região nordeste da Bahia, segundo informações do site Olho Público, do jornalista João Mauro Uchôa.

A unidade prisional estava parada desde 2011, ano de sua inauguração, e tem capacidade para 531 detentos. A construção do presídio de Brumado custou R$ 21 milhões ao governo da Bahia.

O lance ofertado pelo Consórcio PAM ficou abaixo do valor estimado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), que era de R$ 54 milhões, para um contrato de 30 meses. As empresas New Life e Consórcio S&H também participaram da disputa.

A demora na licitação do presídio de Brumado é consequência de um impasse envolvendo a tentativa de terceirização da atividade exercida atualmente por policiais penais concursados. Essa questão virou ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a terceirização em caráter temporário, até que seja realizado concurso público para contratação de policiais penais.

Olho Público entrou em contato com a assessoria de imprensa da SEAP para saber quando será iniciada a operação do presídio de Brumado. O blog também questionou se já existe previsão de realização de concurso para policiais penais para os presídios de Brumado e o de Irecê, que também está parado há cinco anos. Essa matéria será atualizada a qualquer momento para inclusão dessas respostas.