Defensorias Públicas vão às cidades afetadas pelas chuvas na BA

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vão oferecer assistência jurídica à população de Camacã e Itacaré, ambas no sul do estado, e que foram afetadas pelas fortes chuvas em dezembro de 2021.

A atuação em conjunto vai acontecer entre os dias 26 e 29 deste mês, por meio da Unidade Móvel da Defensoria (UMA) da DPE-BA, que circula em cidades que não possuem as instituições instaladas.

A DPU prestará assistência a demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais - a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial - e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias .

A DPE-BA, por sua vez, vai direcionar o atendimento às demandas provenientes do impacto das chuvas, como os casos de saúde e os encaminhamentos para segunda via de documentos.

Além disso, devem ser atendidos os serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência etc.).

Para os atendimentos, não será necessário realizar agendamento prévio. Porém, é recomendável a apresentação de documentos referentes à demanda específica para a qual os interessados buscam atendimento.