Justiça anula votos de vereadores eleitos pelo PRTB em Conquista

A Justiça Eleitoral anulou todos os votos a vereadores do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Vitória da Conquista, nas eleições municipais de 2020.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Eleitoral em Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Fraude à Cota de Gênero. Os diplomas dos vereadores eleitos e dos candidatos que figuram na posição de suplentes também foram cassados.

A sentença proferida pela juíza Elke Beatriz Pinto Rocha determina também o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a partir dos votos válidos remanescentes, excluindo-se do universo dos votos originalmente válidos os anulados, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.

Na ação, o promotor de Justiça José Junseira de Oliveira alegou que a fraude ocorreu através do registro de candidaturas fictícias de duas mulheres que não pretendiam ser vereadoras e foram incluídas apenas para que a sigla atingisse a cota.

As mulheres, Jaqueline Santos e Fabiana Lopes, sequer realizaram campanha eleitoral, não declararam os gastos da campanha, apenas manifestaram apoio à candidatura dos respectivos esposos em redes sociais.

Segundo o MP, Jaqueline fez campanha eleitoral no Instagram para o esposo, Wilson Ricardo Santos, conhecido por “Ricardinho do Pão”, candidato a vereador pelo PRTB. Fabiana, por sua vez, fez campanha para o esposo, Rosenaldo de Jesus Rodrigues, que concorreu pelo partido Patriota com o nome de “Naldo Rodrigues”.

Ambas foram consideradas inelegíveis por oito anos subsequentes à eleição de 2020.