Prefeita de Ipiaú tem bens bloqueados pela Justiça Federal por suspeita de fraude

A Justiça Federal bloqueou bens da prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, no valor de até R$ 805 mil. A decisão é do magistrado Jorge Souza Peixoto, no âmbito de um processo sobre suspeita de fraude e uso de documentos falsos no pregão presencial 026/2017, relativos ao transporte escolar.

A investigação foi provocada pelo vereador Erivaldo Carlos Oliveira e envolve as empresas Conserv e Viação Campo Verde, N. Borges Messias Transporte, Belly Locações. Segundo o parlamentar, houve conluio entre as participantes do certame para fraudar a licitação. Segundo o juiz federal, a ação popular apresentou indícios de improbidade administrativa, sobretudo pelo conteúdo apresentado no edital, nas propostas apresentadas pelas empresas e no contrato celebrado com o município.

“Verifica-se, a priori, indícios de fraudes, pois as propostas de preços das empresas Conserv, Bely e N. Borges apresentavam os mesmos erros de grafia e de formatação. Também, na cotação da empresa Bely, constava o carimbo da empresa N. Borges, concorrentes no processo licitatório, além de estarem sediadas em municípios distintos”, afirmou Jorge Souza Peixoto, na decisão.

Quanto a Maria das Graças César Mendonça, "atuando como prefeita, anuiu com as irregularidades do certame, homologando-o e adjudicando seu objeto às empresas ‘vencedoras’, bem como autorizando os pagamentos, mesmo informada das irregularidades na execução dos contratos”, concluiu o juiz.

Na decisão, houve também o bloqueio de R$ 679 mil da empresa Conserv Construtora e R$ 126 mil da Viação Campo Verde Transporte. As participantes N. Borges e Belly não tiveram bens bloqueados por não terem prosseguido no pregão até o fim, sem firmar contrato ou receber valores daquele município. (Com informações do Blog Verdinho Itabuna).

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