Capes lança programa de apoio a pesquisas científicas na área jurídica

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou nesta quarta-feira, 28, o Programa de Apoio à Pesquisa Jurídica, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituições públicas e privadas brasileiras, que possuam programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes, podem apresentar suas propostas até as 18h do dia 31 de maio.

O edital (acesse aqui) abrange cinco áreas temáticas: O Sistema de Justiça Criminal no Brasil – seus problemas e desafios; Análise do desempenho dos órgãos do Poder Judiciário; Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente; Atuação, competências e interfaces CNJ com os demais órgãos do Poder Judiciário e dos outros Poderes; Utilização da tecnologia da informação para o aprimoramento do Poder Judiciário - limites e desafios; e Principais problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais.

Serão contempladas até 15 propostas com recursos anuais de R$120 mil por um período de quatro anos, destinados a despesas de custeio às bolsas de mestrado e doutorado e material bibliográfico. O resultado será divulgado a partir de julho de 2010.

Mais informações através do telefone (61) 2022-6310 e pelo e-mail [email protected]