Unimed: Mães denunciam desassistência de crianças autistas pelo plano

Liliane é a mãe de Jorge, um menino que nasceu com prematuridade extrema, ou seja, com menos de 28 semanas, em 2015, e desde então precisou de diversas terapias. Aos três anos, sem falar e sem trocar olhares, terapeutas suspeitaram de autismo, mas o diagnóstico só veio em 2021, após interrupções nas terapias devido à pandemia. Desde então, Jorge passou a receber tratamento multidisciplinar, incluindo a terapia ABA, que é uma análise de comportamento aplicada, em uma clínica indicada pelo Plano de Saúde da Unimed Nacional. “Para minha surpresa, a Unimed conseguiu a clínica Convida aqui em Salvador”, inicia Liliane.

No entanto, o que parecia ser uma solução transformou-se em mais uma luta. Liliane afirmou que há cerca de duas semanas recebeu uma ligação da Unimed São Paulo informando que seu filho seria transferido para uma nova clínica, em Salvador, a partir de setembro. Preocupada, ela questionou a decisão, já que o menino tem um vínculo terapêutico estabelecido com a clínica atual, crucial para seu desenvolvimento. Além disso, a nova clínica não oferecia todos os serviços e especializações exigidos no laudo médico do seu filho, como terapia ocupacional com integração sensorial e fonoaudiologia especializada em apraxia de fala. "Eu não posso aceitar que meu filho seja atendido em qualquer clínica, pois ele precisa de cuidados específicos que essa nova clínica não pode oferecer," desabafou Liliane.

Marcia Taís, mãe de Téo, uma criança com autismo nível 2, enfrenta desafios contínuos para garantir o tratamento adequado para seu filho. Téo necessita de terapias específicas que, inicialmente, não estavam disponíveis na rede credenciada da Unimed. Por três anos, ele foi atendido por uma prestadora de serviços externa que oferecia todos os cuidados necessários, incluindo terapia ocupacional com integração sensorial e intervenção auditiva especializada. No entanto, recentemente, Marcia recebeu um e-mail do plano de saúde Unimed Nacional informando que, a partir de setembro, Téo seria transferido para uma clínica credenciada pela empresa, que, segundo ela, não possui os profissionais capacitados para atender às necessidades de seu filho. “A clínica credenciada não tem os profissionais especializados que meu filho precisa, e essa mudança pode prejudicar todo o progresso que ele fez até agora,” lamenta Marcia.

As histórias de Liliane, mãe de Jorge e Márcia mãe de Téo se juntam a outras famílias que se sentem desassistidas pela Unimed. Algumas dessas mães decidiram recorrer à Justiça para garantir que seus filhos continuem recebendo o tratamento especializado necessário. Alegando que as mudanças impostas pela Unimed colocam em risco o desenvolvimento das crianças, elas buscam, por meio de ações judiciais, assegurar que os planos de saúde cumpram com suas obrigações e não comprometam o progresso alcançado ao longo dos anos de terapias intensivas.

Segundo relatos das mães, as clínicas para as quais as transferências das crianças estão sendo impostas estão invalidando os laudos médicos previamente emitidos. Esse procedimento, segundo a mãe, ignora as especificidades e necessidades individuais das crianças, colocando em risco o tratamento que vinha sendo realizado de acordo com as recomendações médicas.

O advogado especialista em Transtorno de Espectro Autista (TEA), Marco Aurélio Maia, aponta que, por questões de custo, os planos de saúde estão transferindo essas crianças para clínicas que não têm a mesma estrutura. “Os planos de saúde estão realocando essas crianças para locais onde os profissionais não possuem a certificação necessária e a carga horária é insuficiente para atender às necessidades dos pacientes”, afirma.

Segundo ele, essa prática viola os direitos dos autistas, que estão protegidos por lei. “A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que a mudança de local de atendimento deve ser para uma clínica igual, ou melhor, nunca pior. No entanto, essas crianças estão sendo encaminhadas para locais que não oferecem o mesmo nível de cuidado”, completa o advogado. Em 2022, a ANS aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o TEA.

A reportagem entrou em contato com a Unimed, mas a empresa ainda não se posicionou sobre o caso.

*Sob a supervisão do jornalista Luiz Lasserre