Anvisa mantém restrições da ozonioterapia médica no Brasil

A lei que autoriza a prática da ozonioterapia no Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deve alterar significativamente a forma como o tratamento é aplicado atualmente, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o gerente de Tecnologia em Equipamentos da Anvisa, Anderson Pereira, a Anvisa está disposta a avaliar novos protocolos e solicitações, mas é um processo que não acontece rapidamente. De acordo com Anderson Pereira, não vai acontecer afrouxamento nas autorizações para o ozonioterapia.

Apesar da oposição do Ministério da Saúde e de entidades médicas, a nova lei estabelece que a ozonioterapia pode ser realizada somente através de equipamento de produção de ozônio medicinal regulamentado pela Anvisa ou por órgão equivalente.

Em nota, a Anvisa ressalta que “há riscos à saúde oriundos da utilização indevida e indiscriminada desta tecnologia, sob indicações de uso que não foram, até o momento, científica e clinicamente comprovadas”.

De acordo com o jornal Metrópoles, os equipamentos aprovados, até o momento, são destinados exclusivamente para fins odontológicos e estéticos. No entanto, a Anvisa ainda pode reconhecer a eficácia da ozonioterapia para tratamentos médicos.

Para obter a aprovação da Anvisa, as empresas devem apresentar todos os resultados mecânicos do equipamento. Inclusive testes de desempenho e demonstração da segurança da técnica.

O que é a ozonioterapia?

A ozonioterapia envolve o uso de gases ozônio e oxigênio, combinação com potencial para efeitos oxidantes e bactericidas. Segundo o Metropóles, defensores da terapia afirmam que ela pode ser aplicada diretamente com uma seringa, por via retal ou por outros orifícios.

Ainda é argumentado que o ozônio tem propriedades anti-inflamatórias e antissépticas, além da melhora da oxigenação do corpo, sendo eficaz no tratamento complementar de doenças autoimunes, problemas respiratórios, câncer, HIV e outras doenças. No entanto, a terapia ainda carece de evidências científicas. Além disso, a técnica é considerada insegura por especialistas.