Covid-19: produtos podem ser apreendidos para evitar desabastecimento
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse nesta quinta-feira, 27, que a rede pública de saúde tem começado a enfrentar a escassez de itens de segurança e prevenção contra o coronavírus. O ministério tem uma lista de 20 itens e quatro deles estão começando a faltar no Sistema Único de Saúde (SUS). Gabbardo afirmou que, se necessário, usará meios jurídicos para apreender esses produtos para evitar o desabastecimento no mercado interno.
Já está marcada uma reunião entre representantes do ministério e a Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO). Segundo Gabbardo, a ideia é explicar as necessidades urgentes de uso de máscaras e aventais, por exemplo, e que as empresas precisararão priorizar a venda de tais itens para o ministério, em detrimento de sua exportação.
“Vamos alertar a essa entidade que não vamos contemporizar em relação a isso. Vamos usar todas as medidas que a legislação nos permite. Se for necessário, vamos impedir a exportação desses produtos e se for necessário vamos solicitar a apreensão desses produtos na própria fábrica”, disse. O tipo de compra da qual o secretário fala, no caso das máscaras, é de cerca de 20 milhões de unidades e 4 milhões de máscaras modelo N95.
Segundo Gabbardo, empresas desistiram de uma licitação com o governo e venderam toda sua produção para outros países. “Algumas empresas que participaram da licitação, na hora de encaminhar os documentos para fazer o contrato, não encaminharam os documentos e se mostraram desinteressadas em vender para o Ministério da Saúde. Isso é uma coisa que nos preocupa muito”.
Gabbardo esclareceu que tomará medidas judiciais mais drásticas em último caso, mas acredita em um consenso e falou em “obrigação social” dessas empresas. “Esses fornecedores têm uma obrigação social também. E se ele vende um determinado produto que tem essa utilização, ele sabe que esse produto é fundamental. Temos convicção de que vamos chegar num denominador comum”, disse.
O Brasil tem um caso confirmado de coronavírus e 132 casos suspeitos, com expectativa de que esse número aumente para aproximadamente 300 casos. Dentre os 132 casos já suspeitos contabilizados, 70 são na Região Sudeste, dez na Região Centro-Oeste, 37 na Região Sul, 15 na Região Nordeste e nenhum caso suspeito na Região Norte.
