Mercado Livre e OLX são processados por venda online de animais

O Mercado Livre e a OLX foram acionadas na justiça por um grupo de seis organizações não governamentais devido a comercialização de animais nas plataformas de vendas online. A ação civil pública foi ajuizada no dia 15 de fevereiro na comarca central de São Paulo.

As ONGs que integram a ação são: Os Animais Importam, Agência de Notícias de Direitos Animais (anda), Ampara Animal, Fórum de Defesa Animal, Sinergia Animal e S.O.S Animais e Plantas.

Elas pedem a remoção imediata dos anúncios via tutela provisória até o julgamento final da lide. As duas plataformas juntas somam quase 330.000 anúncios de animais. As organizações pontuam que a venda online de animais é uma prática perigosa e antiética.

Segundo a ação, filhotes de cães e gatos de raça são a maioria entre os animais vendidos, mas a lista de anúncios conta ainda com pássaros, cavalos e até animais silvestres.

A ação frisa que, ao recepcionar estes anúncios, as plataformas acabam sendo coniventes com as práticas e métodos utilizados pelos criadores, que cometem maus-tratos para desenvolver a atividade, como a reprodução forçada de fêmeas, ausência de parâmetros mínimos de higiene e cuidados veterinários, superlotação de baias, alimentação inadequada, corte de rabo e orelhas, descarte de filhotes “fora do padrão” entre outras práticas.

As entidades pontuam que gigantes da internet já proíbem anúncios de animais, como a Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, e o Ebay, maior mercado online do mundo. Pontuam ainda que a versão indiana da OLX já removeu todos os anúncios de animais de seu website em 2020.

Segundo Leandro Ferro, presidente da ONG Os Animais Importam, “as sociedades modernas não mais aceitam a submissão desses animais a condições claras de maus tratos e impossível controle e fiscalização pelo poder público. O Brasil tem de ser exemplo pro mundo em proteção da fauna, e isso inclui também os animais domésticos e domesticados”.