Faculdade à noite custa mais

Além do elevado custo da mensalidade para bancar a faculdade, o estudante de uma instituição de ensino superior particular poderá ter que pagar bem mais caro a depender do turno que escolher para estudar. Os cursos noturnos, por serem mais concorridos, têm mensalidades bem mais salgadas.

Em alguns casos, a diferença pode chegar a R$ 12 mil, somando o valor economizado ano a ano, na comparação com o valor pago, no mesmo período, por um mesmo curso com duração e serviços com perfil de qualidade e nível de ensino equivalentes.

A prática é considerada abusiva pelo advogado e coordenador técnico da Superintendência de Defesa ao Consumidor (Procon-BA), Marcelo Neves. “Trata-se de uma irregularidade porque o serviço oferecido pela faculdade é o mesmo. Se a carga horária é a mesma, não pode ter diferença no valor da mensalidade”, informa.

Economia – A estudante de administração das Faculdades Integradas da Bahia (FIB) Maria Cristina (nome fictício, a estudante pediu para não ser identificada), entrou na faculdade em 2005 e escolheu estudar pela manhã para aproveitar o desconto de 41%, que não teria caso optasse pelo turno da noite.

Em 2005, Maria pagava uma média de R$ 364 ao mês. Sem o desconto seriam R$ 616. Até este último mês do curso, a aluna economizou R$ 8.316 na mensalidade, e, quando formada, terá economizado cerca R$ 12 mil. Maria ressalta que há um requisito para ter o desconto, que é pegar uma média de cinco matérias (que correspondem aos 20 créditos semestrais exigidos pela faculdade).

Maria acredita que não é prejudicada pelo fato de a turma da noite ser “bem mais concorrida” que a matutina, e acha que o ensino tem a mesma qualidade nos dois turnos. “Existe uma vantagem para os alunos do turno da manhã. Nós temos o mesmo curso, a mesma grade, tudo igual ao turno da noite e pagamos bem mais barato. Acho que o desconto deveria ser o mesmo para todos”, opina Maria.

O coordenador do Procon Marcelo Neves orienta que os alunos que pagam mais caro podem entrar com uma ação judicial e dar queixa no órgão. Eles devem apresentar os recibos de pagamento feitos à instituição e documentos provando que a mensalidade é diferenciada para os cursos noturno e diurno.

O advogado também aconselha que os alunos se unam e dêem entrada em uma ação coletiva. “A vantagem desta ação é de ser mais completa, com um debate jurídico mais importante”, orienta. O especialista diz que os custos também sairão mais baratos, já que serão divididos. Mas este tipo de ação pode durar mais de cinco anos.

A depender do valor a ser ressarcido ao universitário, ele poderá dar entrada na ação em um juizado especializado, o que agilizará seu processo. Nestes casos, a causa deve se situar entre 20 e 40 salários mínimos. Neves aconselha que os alunos não deixem de contratar um advogado, já que as instituições têm bons profissionais atuando na sua defesa.

Para Nadja Viana, presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), a procura pelo turno noturno é “disparadamente” maior do que pelos outros turnos.

Ela esclarece que oferecer a mensalidade mais barata para os turnos menos procurados é uma estratégia para atrair alunos para estas vagas. “É uma questão de oferta e demanda”, afirma.

Nadja se preocupou em repetir algumas vezes que não há diferença do ensino da noite para o dos outros turnos. “Muitas vezes, os professores são até os mesmos”, ressalta. Além disso, segundo a presidente, as salas, os laboratórios e outras instalações têm um custo alto. “Vai ser um prejuízo enorme se estas instalações ficarem ociosas”, defende Nadja.

Exigências – A presidente também esclareceu que o menor valor da mensalidade não é um desconto, e que algumas faculdades fazem exigências para disponibilizar a redução da mensalidade. “Em algumas instituições, para pagar mais barato, o aluno tem que fazer no mínimo cinco disciplinas. Para não resultar em prejuízo para a faculdade”, confirma.

Luciano Camacan, estudante da Faculdade da Cidade, já sabe por que paga R$ 10 a mais por mês por estudar à noite. “A faculdade informou que é o adicional noturno. E eu acho que R$ 10 não vão fazer falta”. Camacan não acha que seja prejudicado pela cobrança, porque o valor cobrado é baixo.

Taxa diferenciada - O reitor da Faculdades Integradas da bahia (FIB), Nelson Cerqueira, diz que a instituição trabalha com a “mensalidade diferenciada”. Para Cerqueira, a intenção é criar uma alternativa para outro segmento de mercado. “Se não dermos este desconto pela manhã, nós não teremos alunos. Eu quero ter recursos para pagar os custos da faculdade”, defende.

O reitor acrescenta que os custos de eletricidade são mais altos. Cerqueira não acredita que o aluno da manhã esteja em vantagem em relação ao noturno. “É uma questão aberta. O aluno não é obrigado a estudar à noite”, afirma.
Josué Mello, diretor-geral da Faculdade Dois de Julho, informou que a faculdade oferece um “desconto especial de 25%”. “O motivo é que estamos querendo estimular o estudante a optar pelo turno da tarde”, defende Mello. Segundo o diretor, no vespertino há menor consumo de energia e de procura por vagas em estacionamentos. “Não achamos justo dividir estes custos da noite com alunos de outro turno”, afirma Mello. Ele salienta que a diferença de preço está no edital do vestibular.

Jacy Pinheiro, secretária acadêmica da Faculdade da Cidade, argumenta que o turno da noite é mais procurado. Jacy também fala sobre a ociosidade das salas nos outros turnos. “É uma questão de oferta e o gasto da noite é bem maior. Os funcionários ganham um percentual a mais”, coloca. Jacy enfatiza que esta diferença de preço é colocada abertamente para o público. “O aluno não entra enganado”, defende. As diferenças nas mensalidades da Faculdade da Cidade são as menores, variando entre R$ 10 e R$ 32.

Ascânio Lemos, diretor corporativo da Faculdade Área 1, afirma que são duas questões que encarecem o turno da noite: os custos adicionais, como energia elétrica, reforço da segurança do aluno e o adicional noturno dos funcionários.

“A demanda tem um preço. A maioria dos alunos só pode estudar à noite”, diz Lemos sobre a segunda razão. Segundo o diretor, a capacidade de produção fica ociosa e já que as salas de aulas estão disponíveis há esta diferenciação no valor para atrair mais alunos.