Falta de estrutura e verbas prejudica assistência estudantil na Ufba e na Uneb

“Quando minha família vir essas fotos, vai me mandar voltar pra Cruz das Almas“, disse João Paulo Santos, 23, enquanto era fotografado dentro da biblioteca [foto da capa] da Residência Universitária nº 1 [R1], da Universidade Federal da Bahia [Ufba]. A residência fica na Vitória, em Salvador. Tem quase todos mictórios quebrados, mato crescendo na parede do banheiro, ninhos de ratos e baratas e infiltrações. Na hora do almoço, faltam mesas e cadeiras no Restaurante Universitário [RU]. Os problemas não são exclusivos da R1. São comuns às quatro residências, cada qual com sua especificidade: a R5 [Graça] está com a água cortada; na R3 [Canela], em um dos quartos, os alunos fotografaram uma rata com seis filhotes; na R2, [Vitória], os alimentos dividem espaço na despensa com materiais de construção. Nas quatro casas moram 294 universitários.

Para ter um panorama da assistência estudantil na Bahia, o Vestibular analisou os programas das duas maiores instituições do Estado, a Ufba e a Universidade do Estado da Bahia [Uneb].

O programa de assistência da Ufba oferece aos estudantes de baixa renda moradia [com vigilante, cozinheiro e faxineiro], alimentação [café, almoço e jantar], cota de 300 cópias por semestre, 178 bolsas moradia de R$ 250 para os que não conseguem vagas nas casas e 760 bolsas permanência, que variam de R$ 280 a R$ 300. Não há apoio específico para transporte.
Na Uneb, não há bolsas voltadas para estudantes de baixa renda, apenas para aqueles que têm melhor desempenho acadêmico. A única assistência oferecida é a hospedagem, onde moram 15 alunos que bancam todas as despesas da casa, como alimentação e limpeza. Cada quarto e armário tem um cadeado, pois a universidade não paga vigilante. “Que assistência é essa?“, questiona a residente Fabiane Mello, 20.

Em 2008, pela primeira vez, a Secretaria de Educação investirá em assistência estudantil. ”No segundo semestre, as universidades receberão verba específica para isso. Iniciaremos com auxílio alimentação e transporte”, garante Gelcivânia Silva, coordenadora de desenvolvimento da educação superior [Codes]. O dinheiro que será liberado e a sua fonte estão sendo discutidos com a Secretaria da Fazenda.

Federais – Segundo o pró-reitor de assistência estudantil da Ufba, Álamo Pimentel, o modelo de assistência tem 60 anos, nunca passou por reforma e as mudanças sociais ao longo dos anos acumularam problemas. ”Não temos como atender a todos e nem responder às necessidades dos atendidos na velocidade necessária”.

Este ano, a previsão é de que se gaste cerca de R$ 10 milhões com os programas. Em todo o País, o Ministério da Educação [MEC] investirá R$ 126 milhões, do Programa Nacional de Assistência Estudantil [Pnaes]. Já estão sendo repassados R$ 2.229.193 para a Ufba, R$ 30.152 para o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia [Cefet-BA] e R$ 81.239 para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia [Ufrb], referentes a primeira parcela do orçamento total.

Estaduais – A Uneb desconhece quantos dos seus alunos não estudam em sua cidade natal, quantos têm baixa renda e a taxa de evasão [segundo a Codes, o total de evasão das universidades estaduais passa de 33%].

Mesmo sem os dados, a universidade definiu o orçamento de 2008 para assistência estudantil: serão R$ 250 mil para os 24 campi. Na hipótese de uma distribuição igualitária, é mais ou menos R$ 10 mil por ano em cada campus, ou seja, menos de R$ 1 mil por mês.

Como R$ 10.634 é o custo mensal dos aluguéis das residências, segundo dados de 2006, quase metade dos R$ 250 mil serão gastos apenas com a locação das casas.

Um levantamento feito em janeiro pelo Vestibular, com base nos questionários socioeconômicos aplicados aos ingressantes de 2004 a 2007, mostrou que cerca de 40% dos unebianos têm renda familiar mensal de 1 a 3 salários mínimos. Outros 9% não chegam a um salário completo.

Particulares – O Governo Federal, por meio do Programa Universidade Para Todos [ProUni], oferece auxílio para permanência de R$ 300 aos estudantes de faculdades particulares que têm baixa renda. Atualmente, 29 mil baianos recebem o benefício. Em 2008, a intenção é que o número aumente para 40 mil.

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