Criação da associação de moradores AmeAquarius é ‘case’ de sucesso

Depois de passar anos conversando sobre problemas que precisavam ser resolvidos, sem nada sair do papel, um grupo de moradores do Loteamento Aquarius se mobilizou e decidiu criar, em 2018, a Associação dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Aquarius (AmeAquarius).

Moradora do bairro desde 1994, a advogada, administradora e empresária Eldete Almeida, diretora financeira da AmeAquarius, conta que a partir de 2010, quando o loteamento já tinha 35 condomínios, ela percebeu que o local estava “largado”. Segundo Eldete, o Aquarius estava sujo, faltava iluminação pública, o asfalto estava ruim e esburacado, havia muito mato, assaltos diariamente e ruas perigosas. Tudo aquilo incomodava os moradores – era preciso agir.

“Assim que saiu o registro da associação no cartório, começamos a fazer os ofícios. Nesses seis anos, devemos ter enviado mais de cem ofícios para todos os órgãos públicos. A vida virou uma maluquice, porque quando eles abriam espaço para uma reunião que a gente solicitava, a gente tinha que ir”, relembra. Eram pedidos de vários serviços, como iluminação, limpeza e recuperação de vias e praças.

Confira o caderno desta quarta:

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O grupo queria, através da associação, contribuir para uma vida comunitária melhor e poder representar os moradores junto aos órgãos públicos. Desde a origem, no entanto, não se tratava de uma simples associação de moradores. Conforme explica a consultora jurídica da entidade, a advogada especialista no terceiro setor, Karine Rocha, que morou no local por 15 anos, a AmeAquarius é uma pessoa jurídica de Direito Privado, declarada de utilidade pública municipal e estadual, com legitimidade para representar os 22 condomínios associados– e seus 12 mil moradores, aproximadamente – perante os poderes públicos.

“A associação tem um papel coletivo, representa a maioria. E através dela, foi mais efetivo chegar ao poder público e abrir um diálogo, e também às empresas, através das Parceiras Público-Privadas, principalmente para a preservação e melhoria dos espaços públicos”, explica Rocha.

O morador, empresário e presidente da AmeAquarius, Theodomiro Neto, justifica a criação da associação com um exemplo: “Uma solicitação ou reclamação de um morador, ou de um síndico, sobre um problema a ser resolvido, é apenas mais uma em meio a tantas outras, mas quando a sociedade se organiza através de uma associação devidamente constituída, a comunicação é diferente”.

A interação no Aquarius ocorre de várias formas. Além de diversos grupos de mensagens formados com os moradores e síndicos, a diretoria da associação realiza reuniões online mensalmente, convoca assembleias gerais e extraordinárias para debater ideias e aprovar decisões por maioria, que são registradas em ata.

“Para conseguirmos melhorar as coisas que nos incomodavam no bairro, não foi da noite para o dia. Foi uma construção de parceria ao longo dos anos, com muito trabalho e doação de tempo, união, confiança, credibilidade, seriedade e muito aprendizado”, destacou a consultora jurídica.

Transformação em bairro

Conhecido por 50 anos como Loteamento Aquarius, a localidade não se reconhecia como Pituba. Os moradores só se referiam ao local como Aquarius ou Loteamento Aquarius. “Quando a gente pegava um Uber ou um táxi, a gente falava que queria ir para o Aquarius, e não para a Pituba. Era assim que toda a cidade conhecia. A nossa identidade só estava conectada ao Aquarius”, explicou Neto.

Este foi um dos motivos que levaram à luta para desmembrar o Aquarius da Pituba. Mas o principal deles, segundo Neto, é que as reivindicações não eram atendidas pelo poder público, porque não constavam como prioridade no orçamento municipal destinado ao bairro da Pituba, considerado, em 2010, o 3° mais populoso de Salvador, com mais de 65 mil habitantes e 3,8 mil km2 de área.

“Tudo o que a gente oficiava e pedia, o recurso estava destinado à Pituba. Não tínhamos nenhuma prioridade. Até a iluminação de Natal, que todos os anos a gente solicita para a Praça Aquarius, sempre ia para a Praça Ana Lúcia Magalhães, a principal da Pituba. Agora que somos um bairro, a gente vai entrar no orçamento, e quem sabe conquistamos a nossa tão sonhada iluminação natalina”, comentou Neto.

A demanda antiga dos moradores, que atendia a todos os requisitos previstos na Lei de Bairros de Salvador (lei 9.278/2017), foi abraçada pelo vereador Orlando Palhinha (União). Após ouvir a Ame Aquarius, ele se reuniu com o prefeito Bruno Reis para discutir a proposta, formatou um Projeto de Lei e conseguiu aprová-lo na Câmara Municipal, no fim de 2023.

Em 26 de janeiro deste ano, o bairro Aquarius foi oficialmente criado através da lei 9.778. Palhinha, morador do local desde 1998, explica que agora o Aquarius terá verba do poder público e outro olhar da gestão municipal para garantir os direitos da população.

“Há questões, como a construção de praças e de ruas, que o cidadão precisa buscar um vereador comprometido com a comunidade para destinar recursos através de emenda parlamentar para tirar os projetos do papel, porque a prefeitura não possui orçamento para atender a todas as demandas”, ressalta.

O vereador reforça ainda a importância da sociedade civil se organizar em associações com legitimidade para representar os moradores de cada área. “O prefeito não vai adivinhar o que a população precisa se não tiver um pedido, e nem vem aqui para saber se precisa de praça, de manutenção de quadra poliesportiva, de academia de ginástica aberta. O caminho é através de uma associação de moradores legalmente constituída e do vereador que representa a área”, explicou.

Uma das primeiras ações da associação foi viabilizar reforma e revitalização da Praça Aquarius, que hoje é modelo de lazer para a cidade. A Ame Aquarius pretende substituir dois banheiros químicos por equipamentos autolimpantes e busca parceiros para patrocinar o projeto. Outra demanda junto à prefeitura é ordenamento de barracas de alimentos e bebidas no canteiro da Avenida Magalhães Neto.

COORDENADA - Muitas conquistas em pouco tempo

A AmeAquarius apresentou o pleito e o projeto de requalificação da Rua Manoel Philomeno de Miranda, que era uma via escura, perigosa, de fundo de prédios, com entulhos, ponto de usuários de drogas e crimes como assaltos e estupros. A rua foi transformada em boulevard com piso intertravado, jardins, bancos e mesas de madeira, pista de cooper e ciclovia, iluminação e trânsito restrito apenas aos horários de entrada e saída da escola infantil em frente, regulado pela Transalvador.

Agora, a via é frequentada pelos moradores para passeio com cachorros, caminhadas e lazer em espaço de convivência. Em breve, haverá pintura dos muros do fundo dos prédios com grafite e a colaboração das crianças das escolas do bairro. “Ver as pessoas passando por aqui em vista do que esta rua era é um milagre”, comenta Karine Rocha.

Já a Praça Dr. Shóstenes Tavares de Macêdo – canteiro central tomado pelo mato, sem iluminação e ponto de moradores em situação de rua – também passou cinco anos à espera de requalificação pleiteada pela AmeAquarius. Foi entregue em junho deste ano, totalmente transformada, após a associação apresentar o projeto ao vereador Palhinha, que encaminhou ao prefeito.

A praça foi requalificada, podada, iluminada e ganhou jardins, equipamentos públicos de ginástica, brinquedos, parques infantis, espaço de lazer para cachorros, mesas, bancos, pistas de cooper e ciclovia, passando a ser um espaço bonito, agradável, seguro e frequentado pela comunidade.

“A obra é da prefeitura, mas eu, como vereador, destinei dinheiro para reformar a Praça Dr. Shóstenes Tavares de Macêdo e requalificar a Rua Manoel Philomeno de Miranda. Agora, a gente vai fazer o recapeamento da Rua Magno Valente, que tem o mesmo asfalto há 30 anos, em uma obra ao custo de R$ 1,2 milhão”, destacou Palhinha.

Outra conquista foi a requalificação da Travessa dos Ipês, que liga as ruas Magno Valente e Aristides Fraga Lima. “Esta rua significava roubo, assalto e estupro. Ninguém podia passar por aqui. Conversamos com os prédios vizinhos para colocar refletores, pedimos a limpeza e o plantio de ipês à prefeitura, e agora crianças e adolescentes passam por ela”, festeja Theodomiro Neto.