Diálogos do Oceano no G20

Neste quarto ano de implementação da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), sob a liderança da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco, a Década do Oceano já reuniu milhares de parceiros ao redor do mundo para começar a fornecer a ciência que precisamos para os respectivos investimentos sustentáveis.

O oceano é crucial para o equilíbrio do ecossistema global e para sustentar milhões de vidas em todo o mundo. Regula o clima, absorve dióxido de carbono, cria empregos e fornece um grande conjunto de soluções para enfrentar os desafios globais de hoje. A ciência e o conhecimento tradicional são essenciais para entender e gerenciar ecossistemas marinhos de forma sustentável. A preservação da sua biodiversidade é vital para a alimentação, meios de subsistência e proteção costeira globalmente.

Como recurso fundamental para promover um sistema alimentar sustentável e um comércio inclusivo de recursos, apoiando a ciência e estimulando a cooperação financeira para a preservação da biodiversidade, o espaço organizado do oceano é gerador de crescimento econômico.

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Focado em "fornecer a ciência que precisamos para o oceano que queremos", a Conferência da Década dos Oceanos de 2024, promovida pelo Governo da Espanha em Barcelona, de 10 a 12 de abril, reuniu a comunidade global, acompanhada pela Rede WWI, para celebrar e fazer um balanço do progresso e definir prioridades conjuntas para o futuro.

O evento cobriu toda a gama de desafios, incluindo questões críticas como mudanças climáticas, segurança alimentar, gestão sustentável da biodiversidade, economia sustentável do oceano, poluição e riscos naturais, criando uma nova base para fortalecer a gestão equilibrada do oceano e impulsionar a inovação baseada na ciência, do global ao local, incentivando eventos regionais.

Na Bahia, o ‘Dialogo do Oceano’ vem sendo estimulado seguido de ações concretas. Em agosto de 2023, foi realizado o ‘I Fórum Nacional de Economia do Mar’, em parceria da Associação Comercial da Bahia (ACB), Ministério Público Federal (MPF), Federação das Indústrias (FIEB) e Marinha (2DN). Em junho de 2024, foi realizado o ´II Fórum´, incluindo parceiros como a Autoridade Portuária (Codeba), Sebrae, a Fundação Aleixo Belov, e Grupo A TARDE.

A Prefeitura de Salvador inaugurou o SAC Náutico, em parceria com a Marinha, Receita Federal e Polícia Federal, reduzindo burocracias e impulsionando o setor náutico. A Lei Estadual nº 25.085/2024 foi promulgada instituindo a política estadual de incentivo à Economia do Mar.

O Sebrae Nacional promoveu em Salvador, de 7 a 9 de agosto, a Semana do Futuro, reunindo diretores dos Sebraes e especialistas de todo o País para debater o empreendedorismo, despertando para a economia do mar. Em setembro próximo será realizado um “Ocean Dialogue” durante o 11º Festival das Baleias, nas margens da Capital da Amazônia Azul.

Enquanto o projeto do ‘Centro Nacional da Economia do Mar’, focado na educação e treinamento para o mar de pequenos empreendedores, a ser realizado na Baía de Todos os Santos, está recebendo ingredientes estruturais, e o Cluster Tecnológico Naval da Bahia é organizado por empresários, o Cimatec Mar, braço da Fieb voltado a atividades e pesquisas industriais marítimas, situado no Porto de Salvador, organiza um campus avançado na área.

A Bahia, que detém a maior costa entre os estados brasileiros, com 46 municípios litorâneos, começa a ampliar esforços na educação para o mar nos níveis fundamental, médio e superior. Parceria da Fundação Aleixo Belov com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) organiza o Atlas da Economia do Mar. O Instituto de Geociências (IGEO/UFBA) oferece cursos de geologia, geografia, geofísica e oceanografia, e programas de pós-graduação, mestrado e doutorado.

O Grupo O20 (OCEANS 20), dentro do G20 - grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia, este ano presidido pelo Brasil - debate a transição para uma economia azul, focando o oceano como uma fonte de soluções para uma economia global sustentável.

As iniciativas vão acelerar. A partir da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024, COP29, a ser realizada em novembro próximo, no Azerbaijão, onde o caminho para a COP30, de Belém (PA), será iniciado, as ações para o oceano serão globalmente ampliadas visando ao cobiçado primeiro encontro da comunidade global com as Amazônias Verde e Azul.

*Eduardo Athayde é diretor do WWI no Brasil. [email protected]