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Governo atualiza regras do Selo Biocombustível Social

País nacionaliza produção de biocombustíveis; metade do fornecimento virá da agricultura familiar

Publicado segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 às 10:10 h | Autor: Da Redação
Estão previstos incentivos fiscais a quem produzir biocombustível
Estão previstos incentivos fiscais a quem produzir biocombustível -

O governo federal anunciou, no último dia 10, que vai nacionalizar a produção de biocombustíveis. O governo vai atualizar as regras do Selo Biocombustível Social, observando os ODS 7, 8, 9, 11 e 12, para garantir que metade das compras de biocombustíveis provenham da agricultura familiar. Além disso, vai ampliar a mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril e 15% entre 2025 e 2026.

Com o aumento para 14% na mistura, o ministério projeta um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, o que refletirá diretamente na demanda para pequenos agricultores. Também estão previstos incentivos fiscais a quem produzir biocombustível.

A diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vivian Libório de Almeida, afirma que o percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido aumentará de forma escalonada até chegar a 20% do total. “Atualmente, o programa atende 54 mil famílias por ano. A expectativa é ampliar para 70 mil famílias, principalmente no Norte, Nordeste e semiárido”, destaca.

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirma que o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível, e amplia o investimento no agronegócio e no setor de combustíveis brasileiro. Em 2024, serão R$ 740 milhões e, em 2025, R$ 1,6 bilhão.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biodiesel. Em 2020, a produção de biodiesel cresceu 8,7% e a capacidade instalada, 9,4%.

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