Martagão Gesteira, hospital da criança 100% SUS

Mantido pela centenária Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI), entidade filantrópica fundada em 1923, o Hospital Martagão Gesteira foi inaugurado em 1965, quando a população da Bahia era de 5.9 milhões de habitantes e a mortalidade infantil era 118 óbitos por mil nascidos vivos.

Hoje, prestes a completar 60 anos como o único hospital pediátrico da Bahia, 100% SUS, o Martagão, como é carinhosamente chamado, é responsável por 68% das cirurgias oncológicas, 43% dos tratamentos oncológicos, 42% das cirurgias cardíacas, 21% das neurocirurgias e 25% dos internamentos em UTI – na Bahia com uma população de 14.8 milhões de habitantes.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil reduziu em 51,5% o número de mortes de crianças com até 5 anos de idade entre 2000 e 2022. A taxa de mortalidade a cada mil nascidos vivos caiu, passando de 26 para 15. Em 2023, o Brasil registrou a menor taxa de mortalidade infantil e fetal – até 1 ano de idade – por causas evitáveis dos últimos 28 anos, segundo informado pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, em visita ao Martagão, atraída pelo carisma do hospital entre a população.

Em 2023, o Martagão, reconhecido pelo Ministério da Saúde como referência em pediatria de alta complexidade na Bahia e no Brasil, fez cerca de 500 mil atendimentos e 28 mil internamentos. 40 mil atendimentos ambulatoriais apenas na área de oncologia. Tudo é 100% financiado pelo SUS, que há dez anos não tem reajustes – e por emendas parlamentares e doações de mãos privadas, que mantêm viva a caridade.

Com 220 leitos habilitados, o hospital possui 20 leitos especiais de terapia intensiva ativos (10 neonatais e 10 pediátricos), 20 leitos de desospitalização e um programa de assistência ventilatória domiciliar, que atende a 51 crianças em regime de cuidado domiciliar, como destacado pela ministra Nísia.

A Liga mantenedora do Martagão, auditada pela Deloitte e acompanhada pelo Ministério Público, tem investido em governança e em transformação digital, participando do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, implantado Programa de Compliance e Central de Serviços Compartilhados (CSC), necessários à transparência.

Ao longo de sua vida o Martagão enfrentou inúmeras crises, algumas que desafiaram a sua própria existência. Chegou a ser fechado por meses na década de 90. No início do novo milênio quase teve que encerrar suas atividades. O subfinanciamento constante, crônico e crítico – com a pressão do crescimento populacional carente – é uma ameaça contínua ao hospital da criança, que também é carente. Contratos defasados, especialmente em áreas vitais como cirurgia cardíaca e neurocirurgia, sem reajustes desde 2012, criam cenários preocupantes.

Receitas extraordinárias de doações e emendas parlamentares têm sido emergencialmente utilizadas para pagar despesas ordinárias de custeio, ano após ano, para evitar que serviços de saúde sejam fechados, desassistindo as crianças carentes – gerando assim uma situação insustentável no longo prazo.

A superação desses desafios – mês a mês – tem sido alcançada devido aos nossos abnegados profissionais, confiando na parceria com as secretarias de saúde da Bahia e de Salvador, e do Ministério da Saúde; além do contínuo engajamento da sociedade civil, de empresas e de instituições, entre elas o Ministério Público. Graças a eles, e ao compromisso da Casa de servir à criança carente da Bahia, o Martagão ainda está de pé. Mesmo assim, os desafios não param de crescer.

Pedro Teles, advogado, é presidente do Conselho de Administração da Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade Infantil (LABCMI). Eduardo Athayde, administrador e economista, é membro do Conselho de Administração da LABCMI. Ian Simões é Diretor Médico do Hospital Martagão Gesteira.