União Europeia fecha o cerco contra o 'greenwashing'

A proliferação de produtos autodenominados "eco", "neutros em carbono", "verdes", "amigos do meio ambiente" ou "sustentáveis", entre outros adjetivos do gênero, entrou na mira da União Europeia (UE). Os legisladores do parlamento europeu aprovaram, com ampla maioria (544 a favor e 18 contra), a adoção de novas regras para que as empresas possam atribuir a seus produtos qualidades relativas ao respeito ao meio ambiente.

O objetivo é acabar, no continente, com o fenômeno chamado 'greenwashing' - anúncios enganosos ou reivindicações ambientais genéricas, que iludem o consumidor sobre os reais impactos ambientais dos produtos. A partir da resolução aprovada, as empresas passam a ser obrigadas a comprovar as alegações ambientais que divulgam e a publicar as comprovações nos rótulos.

As novas regras marcam a posição do parlamento europeu sobre a proposta da Comissão da UE “Diretiva sobre Reivindicações Verdes”, lançada em março. A proposta estabelece requisitos mínimos para que as empresas comprovem, comuniquem e verifiquem suas alegações ecológicas. De acordo com o texto, a indústria deve "garantir a confiabilidade de suas declarações ambientais voluntárias", que precisarão ser "verificadas e comprovadas de forma independente". Além disso, as empresas serão obrigadas a identificar os impactos ambientais relevantes de seus produtos.

A deliberação do parlamento acrescenta que tais alegações sejam verificadas por metas quantificadas e baseadas na ciência e que contemplem um plano de implementação com objetivos concretos, orçamento e alocação de recursos. Um dos novos requisitos incluídos pelos legisladores da UE é a proibição de alegações ecológicas, como “carbono zero" ou "neutralidade climática”, baseadas apenas em compensação de carbono.

Obsolescência precoce

Além de conter o avanço do 'greenwashing', o parlamento europeu também quer proibir a introdução de características de design que limitem a vida útil de um produto ou levem ao mau funcionamento prematuro dos itens, incluindo regras para vetar a prática de “planejar ou projetar deliberadamente um produto com vida útil limitada para que se torne prematuramente obsoleto ou não funcional após um determinado período de tempo”.

A proposta faz parte do primeiro pacote de economia circular, que contempla o regulamento de ecodesign e o regulamento de produtos de construção, além de um relatório sobre a estratégia da UE para têxteis sustentáveis e circulares.

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