Ventos da COP30 já sopram no Brasil

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) é o órgão supremo de tomada de decisões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), um tratado internacional resultante da Conferência da ONU para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como ECO 92, ou Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Esse tratado teve como objetivo o esforço para a estabilização de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, firmado por quase todos os países do mundo, inclusive o Brasil.

Na década anterior, em dezembro de 1982, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em Montego Bay, na Jamaica, focou no direito do mar e no estabelecimento de um regime jurídico sobre o espaço, o solo e o subsolo marinhos, abrangendo a soberania do estado costeiro sobre as águas adjacentes e a gestão dos recursos marinhos, criando caminhos para organizar a economia do mar.

Após a ECO92, a primeira reunião da COP foi realizada em Berlim, Alemanha, em março de 1995, quando ficou decidido que os encontros deveriam ser anuais. Nos anos seguintes, as COPs circularam o globo articulando propostas, definindo rumos e investimentos.

Influenciado pelos debates das COPs, o termo "Amazônia Azul", onde a lâmina d´água, solo e subsolo fazem parte da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira, foi usado pela primeira vez pela Marinha do Brasil em 2004, evidenciando e comparando as potencialidades do território marinho com o território amazônico terrestre, ambos ricos em recursos naturais, estratégicos para a soberania, ampliando a área sob jurisdição nacional.

Na COP15, o Acordo de Paris (2015) propôs aumentar a participação de bioenergia na matriz energética para 18% até 2030, atingir 45% de energias renováveis na composição da matriz e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas - os potenciais dos ecossistemas marinhos e da economia do mar não foram destacados.

Os oceanos cobrem 361 milhões de km², cerca de 71% da superfície da Terra, são vitais para a economia mundial, movimentando nas suas rotas mais de 95% dos bens comercializados por um PIB global de US$ 100 trilhões. Três quartos dos países do mundo fazem fronteira com um oceano e, destes, 22 países fazem fronteira com dois ou mais oceanos que, além da função natural de provedor de alimentos, regulam o clima e o tempo.

Quase metade da população mundial (44%) vive e trabalha a até 150 km da costa. Em setembro de 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram estabelecidos pela ONU, visando a promover uma vida digna para todos, entre eles o ODS 14 - usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos, conduzido no Brasil pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), coordenada pela Marinha.

Na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em 2023, com expressiva participação do Brasil, foram reforçados os compromissos assumidos no Acordo de Paris, para promoção de energias renováveis e na implementação de políticas de adaptação às mudanças climáticas. Mesmo em vigor a ‘Década do Oceano / 2021-2030’, o assunto foi pouco debatido.

A COP29 será realizada em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro de 2024, primeiro país da região do Cáucaso, entre o Leste da Europa e o Oeste da Ásia, a ser sede de uma Conferência das Partes, e terá como prioridade a negociação em torno das novas metas coletivas de financiamento climático. Baku será o início da caminhada para Belém (PA), incrementando os debates globais para a próxima Conferência que será realizada na região amazônica, alvo de atenções e interesses internacionais.

Em 2025, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, ocorrerá na cidade de Belém, em novembro, onde os ativos naturais do Brasil, uma biopotência global, serão enfatizados por meio de indicadores financeiros, como o Dow Jones Sustainability Index (S&P Dow Jones), que combinam análises rigorosas das empresas, metodologias e modelagem para fornecer uma ampla gama de aplicações de benchmarks para investimentos, organizados pela visão da Governança Socioeconômica e Ambiental (ESG), já mensurados com ajuda adicional da Inteligência Artificial (IA).

O BNDES Azul, lançado em janeiro, usando o novo mapa oficial do Brasil (IBGE) com área total de 14.2 milhões km², incluindo a Amazônia Azul, apoia o Planejamento Espacial Marinho (PEM) na costa brasileira. As energias, eólica offshore, maremotriz e ondomotriz, e todo o setor de economia do mar, produtos, serviços, bens e negócios gerados pela atividade humana no ambiente marítimo, alinhados com a sustentabilidade, ajudam na descarbonização.

Seguindo o BNDES, o Centro Nacional da Economia do Mar, do Sebrae Nacional, já está sendo articulado na Baía de Todos os Santos - Capital da Amazônia Azul, área central à costa nacional, maior baía do país e berço da civilização brasileira - para apoiar os micro e pequenos empreendedores dos 279 municípios litorâneos distribuídos nos 17 estados costeiros.

Acompanhando as reuniões das COPs, ventos de grandes fundos de investimentos, verdes e azuis, signatários dos ‘Principles for Responsable Investments (PRI)’ (unpri.org) – acompanhados pelo WWI, interessado na ´Inteligência Natural Generativa (ING)’ – entram na rota e nas pautas da imprensa internacional. Na COP30, de Belém, ambiente de encontro da Amazônia Verde brasileira (5 milhões de km²) com a Amazônia Azul (5.7 milhões de km²), as COPs, provocadas, conhecerão os avanços da economia do mar no Brasil e passarão a dar maior atenção para ações propostas pela ‘Década do Oceano’.

*Eduardo Athayde é diretor do WWI no Brasil. [email protected]