Nos jardins do recomeço

No dia 1º de dezembro do último ano, completei 20 anos na Magistratura. Nesse intervalo de tempo pude observar grandes avanços no Poder Judiciário do meu Estado, embora não sem reveses.

Uma Operação investigatória, por exemplo, trouxe graves suspeitas de possíveis negociatas espúrias no centro da Corte, trazendo imenso constrangimento a todos.

Nada obstante, inicio o presente ano com um otimismo renovado em relação aos destinos do Poder Judiciário da Bahia. Não me refiro àquele otimismo cego, muito bem caracterizado pelo famoso personagem Pangloss, de Voltaire, habilidoso em sempre encontrar um lado positivo diante das situações mais adversas e absurdas possíveis. Não é disso que se trata. Meu otimismo é algo mais palpável, com bases concretas.

De logo, é de se destacar que os juízes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia encerraram o ano de 2024 ocupando a segunda posição dentre os magistrados mais produtivos do país, na categoria dos Tribunais de Grande Porte, alcançando o Selo Prata, do Prêmio CNJ de Qualidade — algo inédito em sua história.

Outro exemplo do esforço hercúleo dos juízes pôde ser demonstrado pela realização de 640 sessões de júri popular, no exíguo prazo de 03 meses, inclusive ultrapassando o teto inicial projetado de 500 júris.

Outro marco relevante foi a aprovação pelo Tribunal Pleno da migração do sistema PJE para o EProc, demanda antiga dentre aqueles que atuam perante a Justiça do Estado, vez que o PJe sempre foi sinônimo de lentidão e ineficiência, o oposto do que se espera da Justiça.

Trago esses breves exemplos apenas como indicativo de um novo momento do Poder Judiciário, que parece despontar. Após anos sofrendo sob os influxos dos escândalos mencionados, já conseguimos perceber sinais reais de uma virada de página.

Sob o comando da presidente Cynthia Maria Pina Resende, o Poder Judiciário ganhou inegavelmente em representatividade, trazendo um maior sentimento de pertencimento a todos os membros da justiça.

Assim, com o processo necessário de depuração da Corte e com a ascensão de uma presidente respeitável e dotada de forte espírito de liderança, o Tribunal começa a virar a página de sua história.

É intuitivo que muitos problemas ainda persistem. Não é uma tarefa simples entregar uma justiça célere em todos os quadrantes de um Estado da dimensão de um país, mas estamos recomeçando bem.

É necessário que o Tribunal retome as rédeas do destino e busque, continuamente, uma melhor prestação jurisdicional, tentando conciliar o aumento da celeridade processual com as garantias inerentes ao Estado Democrático de Direito.

Assim, ainda que ciente d os animadores resultados recentes, devemos permanecer atentos para evitar novos retrocessos. No livro de Voltaire, ao final, Cândido, personagem central e dotado de um otimismo mais comedido que Pangloss, exclama: “(Pangloss) Tudo isso está muito bem dito, mas devemos cultivar nosso jardim.”

É, pois, com otimismo que desejo que Deus, ou o acaso, continuem a proteger os caminhos da Justiça baiana, para que esta seja capaz de entregar sempre um serviço melhor, moderno e seguro a todos aqueles que necessitem bater às suas portas, resgatando cada vez mais a confiança do jurisdicionado. E que possamos, com muito esforço e criatividade, superar os problemas históricos dos entraves da Justiça, cultivando sempre, pouco a pouco, o nosso jardim.