AMAB EM FOCO
O que Lis me ensinou sobre acessibilidade na Justiça
Confira a coluna Amab Em Foco
Por Mariana Shimeni Bensi de Azevedo, Juíza
A figura do juiz é vista como alguém distante, cercado por formalidades e poder. Mas, atrás da toga, há uma pessoa comum, com desafios e sentimentos como qualquer outra. Um encontro com uma garotinha chamada Lis me fez lembrar dessa verdade de forma simples e direta.
Lis veio ao fórum acompanhada de sua tia, servidora pública. Ficou emocionada ao me ver, sem acreditar que estava diante de uma juíza. A imagem que ela tinha era de alguém quase inacessível, como uma personagem de livros ou da televisão. No entanto, ao conversarmos de forma simples, ela se surpreendeu ao perceber que eu era apenas uma pessoa como qualquer outra, mesmo ocupando esse relevante cargo. Ficou tão à vontade que chegou a cantar ali mesmo, no gabinete. Foi a maneira como me dirigi a ela que fez Lis me ver como uma pessoa comum.
Esse encontro me fez refletir sobre como a justiça é idealizada como algo formal e distante, envolta em linguagem técnica complexa e rituais que dificultam o acesso das pessoas. No entanto, essa distância pode ser prejudicial, pois cria uma barreira entre o cidadão e o sistema judiciário. Desmistificar essa imagem de inacessibilidade é fundamental para tornar a justiça mais próxima de todos.
Um dos maiores avanços recentes para aproximar a justiça das pessoas foi a adoção da linguagem simples nas decisões judiciais, uma diretriz reforçada pelo Conselho Nacional de Justiça (Recomendação 144/2023, CNJ). Embora pareça um detalhe técnico, o uso de uma linguagem clara e acessível é essencial para que todos os cidadãos compreendam plenamente seus direitos e as decisões que afetam suas vidas.
Durante muito tempo, a linguagem jurídica foi marcada por expressões técnicas e termos em latim, o que afastava o cidadão comum. Isso criava uma barreira com a sociedade, dificultando a compreensão dos processos, alimentando a ideia de que a justiça era inacessível.
Com a adoção da linguagem simples, esse cenário tende a mudar. Decisões claras e diretas permitem que as partes compreendam melhor o raciocínio por trás de cada sentença. Mais que uma questão de estilo, é uma garantia de acessibilidade e transparência. Ao traduzirmos o “juridiquês” para expressões que qualquer pessoa possa entender, estamos tornando a justiça mais próxima e compreensível.
No dia a dia, lidando com pessoas que enfrentam problemas complexos, a clareza na comunicação é essencial. Quando uma decisão é entregue de forma clara e sem jargões, as partes se sentem mais seguras, sabendo que suas questões foram avaliadas de maneira justa e transparente.
O uso da linguagem simples não compromete a seriedade do judiciário. Pelo contrário, fortalece a confiança das pessoas na justiça. Ao nos comunicarmos de forma clara e acessível, mostramos que o sistema jurídico não é um labirinto incompreensível, mas um caminho democrático desenhado para servir a todos com equidade.
O sistema parece distante para as pessoas, mas é feito para ser acessível. A justiça não está em um lugar inalcançável; ela é construída por pessoas comuns que se esforçam para tomar decisões justas e equilibradas. Por meio de uma comunicação simples, aproximamos mais a justiça daqueles que dela precisam.
O encontro com Lis, que sonha em ser cantora, mostrou-me que podemos entoar um canto de justiça cada vez mais acessível e humano.
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