Quando o direito encontra a humanidade: uma lição de inclusão no fórum

Existem momentos na carreira de um magistrado que transcendem os processos, as sentenças e os códigos. Dias em que a toga pesa menos que a responsabilidade humana que ela representa. Vivi um desses momentos recentemente, e ele me ensinou mais sobre Justiça do que muitos anos de Direito.

Tudo começou com um pedido singelo: uma advogada que trabalha na Secretaria Municipal de Educação perguntou se eu receberia um jovem de menos de 15 anos, apaixonado por Direito, mas que era autista. Sem hesitar, concordei. Afinal, as portas do Judiciário devem estar abertas a todos, especialmente àqueles que a sociedade tantas vezes marginaliza.

No dia marcado, recebi o jovem na recepção do Fórum. Queria que ele se sentisse acolhido, importante. Conduzi-o pessoalmente por cada dependência: mostrei o plenário do júri, expliquei onde os jurados se sentam, apresentei a estrutura que ele via em filmes, mas agora podia tocar, sentir, vivenciar. Ele respondia, interagia, fazia perguntas. Havia, sim, alguma dificuldade de comunicação, mas prosseguimos naturalmente.

Durante o percurso, notei algo inusitado: a advogada e a assistente social que nos acompanhavam choravam copiosamente. Fingi não perceber para não constranger o jovem e continuei a visita. Terminamos em minha sala, onde registramos o momento em fotografias ao lado das bandeiras.

Apenas após despedir-me do garoto, questionei o motivo daquelas lágrimas. A resposta me atravessou: "Doutor, ele é autista não verbal. Ele não fala."

Naquele instante, compreendi. O jovem que conversara comigo, que respondera às minhas perguntas, que interagira durante toda a visita, havia rompido uma barreira que sua condição normalmente impõe. Algo naquele ambiente, naquele acolhimento, naquela atenção genuína, criou um espaço seguro onde ele pôde se expressar de forma inédita.

Aquele momento me revelou uma verdade fundamental: o Poder Judiciário não existe apenas para julgar lides e aplicar leis. Nossa missão transcende os autos. Quando um jovem com dificuldades severas de comunicação encontra voz dentro de um Fórum, quando lágrimas de emoção substituem lágrimas de dor, quando a dignidade humana se manifesta em sua plenitude, estamos cumprindo o verdadeiro papel da Justiça.

A magistratura me conferiu autoridade, mas são encontros como este que me lembram da responsabilidade que essa autoridade carrega. Cada gesto importa. Cada acolhimento transforma. Cada porta aberta pode significar uma vida tocada.

Saí daquela experiência renovado na certeza de que o cargo que exerço deve estar, sempre, a serviço dos mais necessitados. E necessidade não se mede apenas em recursos materiais, mas na fome de dignidade, de reconhecimento, de pertencimento.

Que possamos, todos nós que servimos à Justiça, lembrar diariamente que antes dos processos estão as pessoas. E que nossa verdadeira sentença se escreve não no papel, mas na vida de quem confia em nós a esperança de um mundo mais justo e acolhedor.

*Euler José Ribeiro Neto

Juiz de Direito da Comarca de Rio Real/BA