Um ano para comemorar

Ao se iniciar o ano em curso, no momento de encerramento da gestão exitosa do desembargador presidente Nilson Castelo Branco, ficou fácil constatar que a harmonia entre magistrados e administração do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) desencadeou bons frutos para os jurisdicionados, com a melhoria dos serviços judiciários, gerando, consequentemente, excelentes resultados para a própria gestão.

Não é novidade que o TJBA tem sérios problemas estruturantes que foram se agravando com o tempo, o que faz com que os resultados alcançados envolvam muito esforço de todos os participantes, servidores, colaboradores e, em especial, dos juízes.

Enquanto nos demais tribunais do País cada magistrado possui dois, três, quatro, até sete assessores, na Bahia os juízes têm apenas um e alguns não possuem nenhum assessor.

Mesmo com a elevada demanda processual e enormes entraves, na apuração feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os magistrados baianos conseguiram a segunda posição entre todos os Tribunais de Justiça do Brasil, prolatando o maior número de sentenças no ano de 2024, perdendo apenas, em números absolutos, para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que possui quase quatro vezes mais magistrados na ativa. De acordo com o levantamento do CNJ, foram julgados um milhão e oitocentos mil casos pelos juízes na Bahia.

Outro dado digno de registro e comemoração: no curto intervalo de sessenta dias, entre outubro e dezembro de 2024, os juízes conseguiram realizar mais de 600 sessões de júri popular em todo o Estado da Bahia.

Esses números expressivos são resultado de mudanças impactantes, em especial, da valorização da magistratura, que passou a participar e a ser chamada para opinar e auxiliar nas principais decisões da gestão do TJBA.

Não podemos deixar de registrar também, como marco importante, a grande rede de apoio que pavimenta essa atual conjuntura, a base para que o ato de julgar possa ser desenvolvido com mais facilidade e alcance resultados significativos para toda a população.

A Associaçãodos Magistrados da Bahia (AMAB) vem valorizando a atuação dos juízes e desembargadores, incentivando a participação de cada um, indistintamente, por meio de encontros jurídicos de atualização profissional através da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e daUniversidade Corporativa (UNICORP), promovendo cursos com o intuito de capacitar, bem como facilitar a produtividade dos magistrados, inclusive por meio de novas tecnologias, compartilhando proveitosas experiências, além de ações das Corregedorias que vêm orientando as unidades a alcançarem boas práticas, linguagem simples, melhoria na gestão de processos e procedimentos, culminando nos resultados destacados, tornando-se estes os componentes indispensáveis dessa grande rede de apoio.

Essa harmonia entre presidência do TJBA com os seus principais órgãos, associada à atuação da AMAB e, consequentemente, da magistratura baiana, tem trazido resultados nunca vistos antes no Estado.

Há muitos problemas a serem resolvidos, mas não se pode negar o grande esforço da gestão da atual presidente Cynthia Resende, em seu dedicado propósito de deixar o Tribunal baiano mais moderno e estruturado, para que possa ser ofertado um resultado cada vez mais satisfatório para toda a população.

Nesse encerramento de mais um ciclo, com a renovação de forças e o firme empenho para novas conquistas, temos que agradecer e colaborar para que, a cada dia, avancemos mais para alicerçar e elevar sempre a Justiça baiana, a mais antiga das Américas (1609).

Parabéns à gestão do TJBA, aos magistrados baianos e a todos os que auxiliam a operosa justiça da Bahia. Anos melhores virão! Feliz 2025!

* Juiz, Vice-presidente da Amab