A Bahia é A+ para crescer junto com o Brasil

Com a economia brasileira consolidando, sob o comando do presidente Lula, a superação de sucessivas crises recentes ao conciliar equilíbrio fiscal e medidas para romper com o ciclo de estagnação, a Bahia se apresenta entre os entes federativos mais bem posicionados para seguir no mesmo ritmo. Sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, a gestão das contas estaduais acaba de receber a nova Nota A+, criada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para distinguir governos que tenham obtido, no mesmo exercício, as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).

O duplo A demonstra que o Estado tem as suas contas em dia. Para outorgar a Capag A, o Tesouro Nacional avaliou os dados relativos à dívida pública, à poupança corrente e à liquidez. Já o ICF baiano obteve nota máxima após 97,15% de acertos dos dados contidos no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Trata-se de um reconhecimento estratégico. Significa mais recursos para investir, já que a Capag A permite ao Estado obter o aval da União para a contratação de novas operações de crédito, destinadas a assegurar à Bahia recursos para manter o ritmo de obras e ações em prol do desenvolvimento estadual.

Seguimos entre os líderes do país em investimentos públicos, desde 2015 tendo à frente apenas São Paulo, o mais rico estado brasileiro. Em 2024, chegamos a

R$ 6,1 bilhões investidos até outubro. Trata-se da medida anticíclica por excelência, visto que este tipo de despesa, a um só tempo, injeta recursos na economia, criando empregos e fomentando a renda, reforça a capacidade de prestação de serviços à população e amplia a infraestrutura, de forma a melhorar a atratividade ante potenciais investidores.

Vale ressaltar que, em vista das dificuldades de acesso a crédito no passado recente, até aqui temos mantido este forte desempenho basicamente com recursos próprios. Fundamental também lembrar que o nosso endividamento é hoje um dos menores do país. Tendo em vista a trajetória histórica de queda em seu valor relativo, a dívida baiana deve se manter entre as mais baixas mesmo com os novos empréstimos que estão sendo contratados. Nosso endividamento equivale hoje a 35% da receita, ante 36% em 2023. Um patamar muito abaixo do limite máximo de 200% da receita estabelecido pela legislação. E um evidente contraste com São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, todos devendo mais que 100% de suas receitas.

Conciliar o equilíbrio das contas e o atendimento às necessidades dos baianos é a principal orientação do governador e vem sendo aplicada com sucesso, como atesta a Nota A+. Com esta fórmula, a Bahia seguirá cuidando cada vez melhor de sua população nos próximos anos.