Bolsonaro e o golpe da anistia

No domingo (6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) colocou literalmente nas ruas a última etapa da sua trama pessoal para se salvar politicamente, liderando milhares de pessoas na Avenida Paulista para pedir anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. A estratégia foi nítida: demonstrar força popular como um “ativo” para manter o seu eleitorado mobilizado, o que serve para a sua narrativa de manter-se presidenciável até o fim ou para beneficiar o apoio eleitoral a um outro líder na pré-campanha eleitoral da direita para 2026.

Foi este o acordo que viabilizou a presença no ato de sete governadores, sendo que quatro deles estão claramente inclinados a assumir a tarefa de pré-candidato a presidente do bloco bolsonarista, Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Ratinho Jr. (Paraná) e Ronaldo Caiado (Goiás). A promessa coletiva é que se movimentem de forma combinada a partir do que vai acontecer com o futuro político de Bolsonaro.

Em outras palavras, a direita mais uma vez subordina a sua movimentação no jogo político nacional a um líder que se provou medíocre e dono de um projeto pessoal autoritário, provando que há um rebaixamento claro de projeto do campo que se diz liberal-democrático, mas não faz nenhum tipo de autocrítica diante da condução de um projeto de anistia que pode levar a um novo tipo de golpe nas instituições democráticas.

Do jeito que está, o projeto de lei que anistia os envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro de 2023 tem brechas sutis que podem beneficiar o ex-presidente, isto é, o texto atual dá margem para reverter as possíveis condenações futuras contra Bolsonaro que envolvem a busca por anulação do resultado das eleições de 2022, já que serão anistiados, conforme o texto, todos que “apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”.

O fato é que a oposição conseguiu as assinaturas necessárias para pautar a anistia, mas o Planalto trabalha com o STF e com o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) por uma saída intermediária menos traumática. A armadilha que está no cálculo político do bolsonarismo é que se a inelegibilidade de Bolsonaro for irreversível diante do fato que a anistia é inconstitucional, pelo menos gere um enfrentamento retórico com o STF que leve a uma mobilização inflamada que amplie a polarização de olho no cenário eleitoral de 2026.

A semana promete mais um teste da articulação política de Lula, mas não se pode esquecer que estamos diante de um projeto de anistia que reforça a percepção de que temos uma direita descompromissada com as instituições democráticas. Não tem como combinar em uma mesma frase bolsonarismo e democracia, não é mesmo?

*Cláudio André de Souza - Professor Adjunto de Ciência Política da Unilab e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (UFRB)