COP 30: Mãos à Obra

A rede C40 Cidades promoveu, no Rio de Janeiro, o Fórum de Lideranças Locais preparatório para a COP30, reunindo representantes de grandes centros urbanos globais, como Londres, Lima, Freetown e Paris, além de prefeitos e prefeitas de mais de 100 cidades brasileiras, entre elas Salvador, Curitiba, Rio de Janeiro, Campinas, Feira de Santana, Florianópolis, Juazeiro e Lauro de Freitas. O encontro consolidou-se como um espaço de diálogo e cooperação entre gestores, resultando na elaboração de um documento de referência que reafirma o papel estratégico das cidades na transição climática e na construção de um futuro urbano mais sustentável. Considerando que mais de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas, o texto destaca a urgência de fortalecer a capacidade institucional e financeira dos municípios para implementar políticas públicas voltadas à mitigação dos efeitos provocados pela mudança climática. Ao mesmo tempo, reforça a responsabilidade das administrações locais na promoção de um desenvolvimento justo, inclusivo e ambientalmente responsável, capaz de reduzir desigualdades e ampliar a resiliência das populações frente aos desafios climatológicos.

Durante o evento, os gestores municipais assumiram o compromisso de liderar o processo de transformação em favor da justiça climática, com foco na redução das vulnerabilidades sociais e ambientais e na inclusão de grupos historicamente marginalizados, como mulheres, populações negras, indígenas, quilombolas e comunidades periféricas, no centro das políticas públicas e dos programas de adaptação climática.

Assim, para transformar as políticas de mitigação e prevenção do campo das intenções em ações concretas que impactem positivamente a vida das populações mais vulneráveis, considera-se essencial adotar uma abordagem transversal na formulação e execução das políticas públicas. Resultados efetivos têm sido alcançados a partir da implementação integrada de políticas de habitação inclusiva, saneamento ambiental e mobilidade sustentável, especialmente em centros urbanos adensados. Parques urbanos e gestão de resíduos também compõem esse repertório de ações estruturantes. Nesse sentido, durante o encontro, Salvador foi premiada pela Bloomberg Philanthropies, em parceria com o C40 Cities, pelo programa Recicla Capital, iniciativa que estimula a coleta seletiva, remunera cooperativas de catadores e incentiva a população a trocar resíduos recicláveis por produtos e serviços. O projeto é um exemplo de como políticas inovadoras podem aliar sustentabilidade, inclusão social e geração de renda.

Além da abordagem multisetorial, outra questão que se impõe é o financiamento dos projetos para a adaptação climática. Na medida em que essas intervenções devem estar no centro das políticas urbanas, as cidades precisam de instrumentos técnicos e financeiros para enfrentar eventos extremos, como inundações, secas, ondas de calor e deslizamentos, de forma a proteger vidas e reduzir desigualdades.

Os prefeitos e prefeitas defenderam o fortalecimento de mecanismos que permitam o acesso direto a fontes de financiamento nacionais e internacionais, com taxas de juros e carências adequadas. Ademais, destacaram a importância do comprometimento dos bancos de desenvolvimento nacionais e subnacionais com o financiamento climático local e o incentivo à criação de linhas de crédito com condições exclusivas e taxas de juros reduzidas para projetos de adaptação, além de um regime tributário diferenciado para soluções climáticas, barateando o acesso a novas tecnologias e soluções inovadoras.

Lideranças locais se colocaram não como embaixadores, mas como atores responsáveis e comprometidos com a implementação de ações efetivas para a transição climática justa e inclusiva. Como muito se disse nesta semana no Rio: “mãos às obra”!