Decoro é piada

Infelizmente, o trabalho de corrosão das instituições públicas brasileiras é feito há muito tempo, de maneira a desacreditar o Estado em seu conjunto de ação. Efetivamente, trata-se de algo orquestrado, e mais recentemente o Judiciário como centro, o alvo de furioso ataque, mas falo no geral pelo próprio comportamento dos seus representantes. Há uma espécie de percepção de parte do povo de que não há mais jeito para o Brasil. Sem dúvida, o Parlamento brasileiro contribui de forma vigorosa para esse descrédito e até chacota, principalmente quando se fala no tal decoro parlamentar. Soa piada. Os senhores parlamentares querem a manutenção em segredo para as suas milionárias emendas; um acusado de assassinato, preso, está há um ano sem perspectiva de cassação. Quem ainda lembra da deputada Flordelis, que deu trabalho para ser cassada, mesmo depois de cometido um brutal assassinato?

Esses dias um senhor parlamentar chama o presidente da República de cafetão, uma ministra de garota de programa, fala em trisal com o presidente do Congresso... será que alguém ainda pensa que ele será cassado? Espero que sim. Todavia, não guardo esperança. A saber: o decoro parlamentar está previsto no artigo 55, § 1º da Constituição Federal. O regimento interno de cada Casa do Congresso Nacional também estabelece normas de decoro parlamentar. São consideradas faltas de decoro parlamentar: perturbar a ordem das sessões ou reuniões de comissão, infringir as regras de boa conduta, ofensas físicas ou morais, abuso de prerrogativas, percepção de vantagens indevidas. O condenável se tornou lugar comum, diário, afugentando o respeito e a dignidade que deveriam ter aqueles que, em tese, representam o povo brasileiro. Ao espiarmos a História, veremos que em maio de 1949, o deputado Edmundo Barreto Pinto (PTB) se tornou o primeiro parlamentar do país a perder seu mandato por via política, após protagonizar um “escândalo” que abalou as estruturas do Congresso Nacional. Seu crime foi aparecer numa reportagem da revista “O Cruzeiro” usando a parte de cima de um fraque e cuecas samba-canção. O deputado afirmou que tinha acertado com o fotógrafo que só exporia a parte onde usava o fraque.

O pior de tudo isso, no entanto, é que não se escuta clamor do povo para que se cumpra as normas de decoro mais rigorosamente e que garantam a responsabilização efetiva dos parlamentares que as violam. Tudo está se normalizando nestas terras brasilis. Os debates políticos há muito deixaram de existir, hoje só há chicanas, deboches, pois a prestação de serviço à Nação se resumiu a cortes para as mídias sociais dos aventureiros de plantão. Tudo à nossa frente, e nós perdemos a indignação.