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Justiça contemporânea e atualizada

Confira o artigo de Fernando Brandão Filho

Por Fernando Brandão Filho

15/04/2025 - 7:27 h
Imagem ilustrativa da imagem Justiça contemporânea e atualizada
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou a primeira vara especializada, para atendimento de pessoas idosas, iniciativa que deve ser adotada pelos demais tribunais do país. O projeto teve com base estudos sobre o aumento dessa população, e a importância específica de pessoas de idade avançada, vítimas de maus-tratos, negligência e indiferença familiar e frequentes golpes financeiros.

É preciso que a iniciativa resulte acolhimento receptivo na Justiça e outros segmentos da sociedade. No período 2000 e 2023, a população brasileira com mais de 60 anos, duplicou, atingindo o percentual de 15,6%.

O número de idosos aumenta, e na mesma proporção cresce o preconceito e impaciência. É comum, quase diária e rotineiramente, ouvi a indagação: Você ainda trabalha? O idoso, quando não acometido por doença grave, é cidadão, consumidor e sustenta inúmeros lares, todavia, é invisível.

Interessante é que nos países de primeiro mundo as pessoas trabalham e exercem cargos enquanto possuem capacidade física e mental, exemplo da Suprema Corte dos Estados Unidos, com julgadores em idade avançada, e o desligamento depende de iniciativa do profissional.

A mobilidade urbana, penaliza o idoso, com semáforos com tempo insuficiente para que tem dificuldade em atravessar a rua. Os aplicativos de banco apresentam dispositivos que não contempla o raciocínio de quem não está acostumado com os detalhes do mundo digital. A indiferença das empresas de seguro médico, negando tratamento de moléstia grave, obrigando a questionamento na justiça, para conseguir realizar o procedimento, que exige intervenção imediata. Esses fatos acontecem num país, que o Presidente da República tem 79 anos.

Analisando os cabelos brancos, necessário adotar um atendimento prateado, direcionado as pessoas acima dos 60 anos. Merece reconhecimento e aplausos, o procedimento do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, criando um atendimento apropriado para idosos.

A Assembleia Geral das Nações Unidas, reconhecendo o aumento do período de vida do ser humano, ressaltou que entre 2021 e 2030, como a DÉCADA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, objetivando a construção de uma sociedade que acolha e respeite todas as faixas etárias. O respeito a essa posição, não deve ficar no papel e na declaração, sendo necessária uma alteração no comportamento como pensamos.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com a criação da Vara para atendimento do idoso, visou acompanhar a mudança de prioridade no acolhimento dos chamados “CABEÇAS BRANCAS”, que não devem alvo de chacota.

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