Ponte Salvador-Itaparica é uma PPP de sucesso

A Ponte Salvador-Itaparica é um sonho de décadas da sociedade baiana. O governo Wagner iniciou estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. O governador Rui Costa concluiu e licitou o projeto, em 2019. O contrato foi assinado em 2020.

Será construído um sistema viário que interligará a Região Metropolitana da capital com o Recôncavo, o Baixo Sul, o Extremo Sul, o Sudoeste e a Chapada Diamantina, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social da Bahia. Esse sistema é chamado de Sistema Viário Oeste (SVO). Constatado que a construção e operação desse enorme sistema viário exigirá vultosos recursos, foi licitada uma Parceria Público Privada (PPP).

A Concessionária Ponte Salvador-Itaparica (CPSI), um consórcio constituído por duas empresas chinesas, a CCCC e a CECC, venceu a licitação. A CPSI construirá a Ponte, um novo trecho da BA 001 na Ilha, e um conjunto de obras em Salvador, como viadutos e túneis para recepção do tráfego pela Via Expressa Portuária.

Mas por que houve demora para iniciar a obra? A pandemia paralisou o planeta, gerou queda na previsão de tráfego de passageiros, o que inviabilizou o começo das obras. A renegociação percorreu três etapas: primeiro, os pedidos de aditivo; depois, instalamos a Comissão de Solução de Controvérsia para negociar o valor do investimento, ambos sem êxito; finalmente, solicitamos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a instalação de uma Comissão de Solução Consensual, o que viabilizou o reequilíbrio.

Após complexa negociação, com a participação do Ministério Público de Contas, no início de 2025 o TCE aprovou resolução autorizando a assinatura do Primeiro Termo Aditivo. Merecem destaque, a condução do então presidente Marcus Presídio, a excelência técnica e a mediação resolutiva do corpo de auditores.

O investimento previsto no contrato de 2020 era de R$7,4 bilhões, já o de 2025 é de R$10,6 Bi. Agora, R$ 5,3 bilhões virão de aporte público. O Governo da Bahia, investirá R$2,3 bi, e o Governo Federal, com R$3 bi, através do Novo PAC. O governador Jerônimo executou uma arrojada estratégia diplomática junto ao governo Chinês, contando com a parceria do governo Lula. Eles foram duas vezes à China e, em encontros com o presidente Xi Jinping, defenderam nosso projeto.

O resultado é que a Taxa Interna de Retorno (TIR), o “lucro” da CPSI, no contrato de 2025 está em 10,88%, ao passo que os acionistas pretendiam 13%. A TIR do contrato de 2020 era de 7,56%.

A assinatura do novo contrato da Ponte é uma conquista histórica para a Bahia por ser a primeira modernização de um contrato de PPP no Brasil; também pela vantajosidade comercial; finalmente, porque viabiliza a construção do SVO, que ligará a região metropolitana de Salvador ao interior do estado.

* Deputado federal licenciado (PT) e secretário da Casa Civil do Governo da Bahia