Sistema prisional: segurança com responsabilidade

Cuidar do sistema prisional é enfrentar um dos maiores desafios da segurança pública, pela responsabilidade, o planejamento e o compromisso com a dignidade humana. Em 2025, o Governo da Bahia avançou de forma consistente nessa agenda, entendendo que a privação de liberdade precisa estar associada ao controle do Estado, à modernização das unidades e à ampliação de oportunidades de ressocialização. Essa tem sido uma diretriz clara da gestão do governador Jerônimo Rodrigues.

Os resultados operacionais demonstram o fortalecimento da segurança prisional. Entre janeiro e novembro de 2025, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realizou 675 operações de revista, com a apreensão de mais de 2,4 mil materiais proibidos nos manuais de procedimentos operacionais e 130 prisões e conduções à delegacia. Esses números refletem a atuação firme da Seap, através da polícia penal e a importância de investimentos contínuos no setor. A ampliação do efetivo é parte da estratégia.

Em 2026, a Bahia contará com 440 novos policiais penais, reforçando a presença do Estado nas unidades. Paralelamente, avançamos na incorporação de tecnologias como o BodyScan e as esteiras de raio X, fundamentais para impedir a entrada de ilícitos. Atualmente, 16 das 26 unidades prisionais já operam com esses equipamentos e a cobertura será ampliada nos próximos anos.

Outro eixo essencial é a infraestrutura. Entre 2023 e 2025, o Governo do Estado intensificou investimentos em obras que melhoram a segurança, a saúde e as condições de ressocialização.

No interior, foram entregues galpões de trabalho, vivências coletivas e postos de saúde em unidades como Irecê e Vitória da Conquista. Na capital, avançam as cozinhas industriais, garantindo alimentação adequada e segurança sanitária.

Destaco ainda as intervenções no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A construção da nova portaria e do muro perimetral fortalece o controle territorial, dificulta fugas e amplia a segurança não apenas das unidades, mas também no entorno, com impacto direto na segurança pública.

Essas ações caminham junto com a ressocialização. O sistema prisional baiano ampliou o acesso ao trabalho, à educação, à saúde e à documentação civil. Programas como Fábricas Escola, EJA PPL, Escritório Social e Justiça Restaurativa mostram que é possível unir custódia eficiente e oportunidades reais de reintegração social.

Seguimos convictos de que segurança pública se constrói com presença do Estado, investimentos estruturantes e políticas que reduzam a reincidência e promovam cidadania.

* Secretário da Administração Penitenciária da Bahia