CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova projeto que isenta imposto de defensivos agrícolas
Projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
![Máquina de defensivos agrícolas](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1240000/1200x720/Comissao-aprova-projeto-que-isenta-imposto-de-defe0124761700202311030936-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1240000%2FComissao-aprova-projeto-que-isenta-imposto-de-defe0124761700202311030936.jpg%3Fxid%3D6006136%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721109001&xid=6006136)
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os defensivos agrícolas de baixa toxicidade.
O texto também prevê isenção de IPI para equipamentos, bem como máquinas, ferramentas e acessórios relacionados à atividade, além dos destinados à pesquisa, à experimentação e ao desenvolvimento dos defensivos.
“Precisamos criar incentivos para indução do uso de defensivos que possuam menor toxicidade, e essa alteração no comportamento social poderá se dar com a redução do IPI”, disse o autor do projeto, deputado federal Otto Filho (PSD).
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser levada ao plenário para o crivo dos demais deputados federais.
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