Comissão aprova projeto que isenta imposto de defensivos agrícolas

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os defensivos agrícolas de baixa toxicidade.

O texto também prevê isenção de IPI para equipamentos, bem como máquinas, ferramentas e acessórios relacionados à atividade, além dos destinados à pesquisa, à experimentação e ao desenvolvimento dos defensivos.

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“Precisamos criar incentivos para indução do uso de defensivos que possuam menor toxicidade, e essa alteração no comportamento social poderá se dar com a redução do IPI”, disse o autor do projeto, deputado federal Otto Filho (PSD).

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser levada ao plenário para o crivo dos demais deputados federais.