Bahia terá Renave para carros usados; saiba detalhes

O Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) específico para cadastrar o acervo das empresas que atuam com a compra e venda de seminovos e usados já foi implementado em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Pernambuco. Na Bahia, de acordo com o Detran-BA, estará disponível nos próximos dois meses.

A implementação da ferramenta na Bahia é uma demanda dos lojistas de seminovos do Estado. Eles argumentam que a plataforma melhora processos e custos para as revendas, além de aumentar a segurança e facilitar a vida dos consumidores. Para as revendas de veículos, os benefícios são maior agilidade e desburocratização do processo. Já os clientes têm a segurança de que não receberão multas e nem processos do veículo vendido.

“O Renave vai contribuir muito para facilitar o processo de compra e venda de veículos seminovos e usados. Quando compramos um carro hoje temos que transferir o veículo para nossa empresa. E com a plataforma Renave basta emitir a nota fiscal e deixar o documento para transferir na venda, direto para o comprador final”, explica o proprietário da Seller Veículos, Paulo Mascarenhas, diretor da Associação de Revendedores de Veículos do Estado da Bahia (Assoveba).

“O presente já é digital e estamos a alguns passos para implementação do Renave na Bahia. Uma ferramenta extraordinária que vai permitir a transferência de veículos entre lojas e das lojas para o consumidor de forma digital”, afirma o presidente da Assoveba, Ari Pinheiro. “A plataforma digital terá impacto positivo, não será preciso ir para o cartório, não precisa do despachante. Isso pula etapas e facilita a vida do consumidor e do lojista”, pontua. Segundo o presidente da Assoveba, o sistema está em implantação na Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Resolver

“Acredito que o Renave venha a resolver esse entrave da compra e venda digital de veículos para pessoas jurídicas, com CNPJ”, opina Mário Silveira, proprietário da Mário Veículos. “A ferramenta já é utilizada em alguns estados, mas ainda está em fase de implantação na Bahia. O Renave irá permitir que os veículos sejam comercializados sem precisar de registro no Detran em nome da empresa, basta que esteja na plataforma. Isso vai reduzir o nosso custo, porque não vamos precisar transferir o veículo para a loja, como ocorre atualmente, que venha logo!”, destaca.

O sistema também facilita a vida do consumidor, que não precisa mais ir ao Detran para a emissão do documento, ir pessoalmente para reconhecimento de firma e, depois, voltar à concessionária ou revenda para finalizar a transferência.

O empresário é entusiasta dos serviços digitais e deu exemplo de algo que aconteceu recentemente em sua loja. Um cliente queria vender o carro, mas mora em Feira de Santana, o que queria comprar é de Salvador.

“Eles fizeram a ATPV (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo ) digital, nós fizemos a vistoria e o nosso despachante deu entrada. Infelizmente essa modalidade ainda não se estende às pessoas jurídicas, ou seja, se uma das partes for jurídico inviabiliza, por não existir ainda um meio digital para assinaturas jurídicas”, ilustra.

“O Renave de usados visa aumentar a segurança na compra, venda e gestão de estoque de automóveis usados no país, facilitando a vida de concessionárias, eliminando a necessidade de reconhecimento de firma e procurações na hora de fechar negócios”, explica o coordenador Geral de Veículos do Detran-BA, Fabrício Araújo.

Ele destaca os benefícios da plataforma. “Promover o Registro Nacional de Veículos em estoque, consistindo em um conjunto de informações e operações eletrônicas oficiais de Governo, que habilita o estabelecimento comercial a controlar a entrada e saída de veículos nos estabelecimentos, através do registro em livro eletrônico, atendendo aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e combater fraudes”.

Para o proprietário da Dom Veículos, Júnior Barata, “O Renave vai facilitar pelo fato de garantir mais comodidade e agilidade, permitindo as transações de CNPJ para CNPJ, não necessitando a antecipação do IPVA. Para os clientes será mais rápido, com custos reduzidos e maior comodidade”.

Em resumo, o sistema permite a transferência eletrônica de propriedade e controle entre lojistas e reduz os valores de taxas e até mesmo a supressão de cobrança de serviços considerados muitas vezes desnecessários. “O sistema público digital ajuda, por exemplo, o estabelecimento a comunicar a compra e venda de veículos e a checar em todos os sistemas para saber se há eventuais débitos ou restrições”. Além disso, permite o controle e livro eletrônico de estoque, de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas.

Entenda o Renave

O Renave é uma plataforma focada no registro de veículos em território nacional. O registro da venda do carro é uma medida importante tanto para o antigo, quanto para o novo proprietário, além de proporcionar segurança jurídica à revenda de veículos.

A plataforma integra os veículos das revendas e as bases de dados do DENATRAN e da Receita Federal. Assim que a loja recebe um veículo para a venda, ela se torna responsável, porque todo o processo de transferência ocorre digitalmente.

Há duas versões do sistema: Renave 0KM e Renave Usado. Para a comercialização do zero quilômetro, o sistema é obrigatório aos Detrans e empresas do País desde o dia 24 de janeiro de 2022. A ferramenta cadastra os veículos zero do Brasil para controlar o estoque e evitar fraudes. Todos os veículos faturados das montadoras para concessionárias entram no sistema Renave. No entanto, em relação aos veículos usados, a adesão dos Departamentos de Trânsito e das revendedoras é voluntária.

Como vai funcionar

>>>O consumidor vende um carro direto na revenda

>>>A revenda comunica para o Denatran, que envia as informações ao Detran do estado para validar o processo

>>>Após a validação, o cliente assina o Certificado de Registro do Veículo (CRV)

>>>O estabelecimento emite a NF-e de entrada do veículo

>>>Em seguida, o veículo passa para o CNPJ da revenda com uma descrição de ‘veículo em estoque’