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Montadoras voltam a oferecer versões com desconto para PcD

Publicado quarta-feira, 11 de agosto de 2021 às 06:03 h | Atualizado em 10/08/2021, 23:33 | Autor: Lúcia Camargo Nunes | São Paulo
Nova lei eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para isenção do IPI para a compra do carro destinado ao público PcD | Foto: Divulgação
Nova lei eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para isenção do IPI para a compra do carro destinado ao público PcD | Foto: Divulgação -
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Após aprovação na Câmara Federal e no Senado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 14.183, que, entre outras medidas, eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o carro para pessoas com deficiência (PcD).

Além do aumento do teto para o benefício, a nova lei, válida até 31 de dezembro, reduz de quatro para três anos o prazo para a troca do veículo adquirido com isenções pelo público PcD.

Nos últimos anos, o valor máximo de R$ 70 mil (embora ainda em vigor para isenção de ICMS) não fazia mais sentido para os veículos maiores, como SUVs e picapes, que são os mais buscados por pessoas com deficiência.

Depois de registrar volumes recordes em 2019 e 2020, o segmento ficou praticamente estagnado este ano, com as indefinições sobre o teto e o baixo interesse das montadoras em oferecer opções como no passado: além dos preços defasados, a indústria sofre para atender à demanda de carros mesmo com uma forte inflação nos preços.

“A isenção de IPI, por si só, deixa o veículo de 9% a 10% mais barato apenas. Porém o que vale muito a pena são os bônus de desconto das fábricas, que somados à isenção de IPI perfazem um bom desconto no final”, indica Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef).

O curto prazo da lei não preocupa o dirigente. “O novo teto do IPI vai até 31 de dezembro, porém está no Congresso um novo projeto de lei, em fase final de votação, que valerá até 2026. Deve ser votado assim que o Congresso voltar do recesso”, informa.

Rosso antecipa que a isenção de ICMS só deverá passar por mudança em março de 2022. “Até lá, temos que convencer o Confaz (conselho que reúne todas as secretarias da Fazenda dos estados) que é muito importante a equiparação do ICMS com o IPI. Temos grande chance de isso acontecer, pois agora temos o IPI como parâmetro”, explica.

Fila e bônus

Enquanto os preços dos carros ainda sobem, nem todas as marcas se manifestaram para oferecer opções de veículos PcD, como Honda, Volkswagen e Renault, entre outras. “Não há carros. O prazo de entrega hoje é de 90 a 180 dias. Talvez um modelo ou outro tenha alguma flexibilidade de prazo. A Jeep é a marca que oferece melhores condições, com bonificação de 10% além da isenção de IPI. A Nissan tem 5% de bônus e a Citroën dá 10%”, descreve Rose Maciel, diretora comercial da Fikisento, empresa especializada em assessorar o motorista de Salvador.

Para ela, vai demorar ainda para que o consumidor PcD absorver os novos preços. Isso porque até há pouco tempo era possível comprar um SUV por R$ 57 mil (com isenção de IPI e ICMS). Hoje, com desconto apenas de IPI e algum bônus, um SUV sai, em média, por R$ 85 mil (com desconto de IPI e bônus da fabricante). “O que as pessoas não assimilaram é que os preços dos carros aumentaram muito. Aquele valor anterior não existe mais e não voltará a ser como antes”.

Em relação à diversidade de modelos, Rodrigo Rosso está otimista. Ele acredita que todas as marcas, com exceção das premium, estão se adaptando e nas próximas semanas terão modelos abaixo de R$ 140 mil voltados ao público PcD com bônus de fábrica para incentivar a compra. “Uns descontos maiores e outros menores, mas todas vão atuar nesse segmento, que já há mais de cinco anos é destaque e tem grande importância no faturamento das marcas”, avalia.

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