Apoiar empreendimento feminino combate violência, diz secretária

A prorrogação das inscrições para o edital Dinamização Produtiva de Empreendimentos Solidários Liderados por Mulheres, que receberá os projetos até o dia 16 de maio, receberá investimento de R$ 3 milhões e tem como meta dar mais autonomia para as mulheres, é o que aponta a secretária de Política Para as Mulheres, Julieta Palmeira, entrevistada nesta terça-feira, 3, no programa Isso É Bahia, na rádio A TARDE FM (103.9). “Autonomia e combate à violência estão muito ligados, além de políticas públicas que possam impulsionar isso”, disse a secretária estadual. O edital contemplará dois tipos de propostas: projetos com investimentos de até R$ 50 mil e com investimentos de até R$ 150 mil.

Julieta reforçou que o público a ser atingido está na zona rural e periferia de grandes cidades e exalta a iniciativa da pasta que comanda. “É um edital pioneiro no Brasil, que visa contemplar empreendimentos e arranjos produtivos liderados por mulheres, tendo em vista que já existia esse quadro”. A secretária comentou sobre o agravamento da situação com a pandemia de covid-19 e pelo fato de que as políticas econômicas tendem a privilegiar determinados aspectos da economia em detrimento de outros, a exemplo da indústria.

Os projetos receberão transferência direta, ou seja, não é empréstimo. Faz parte da iniciativa também a realização de oficinas para qualificar as mulheres para se candidatarem ao edital. “Esse edital obedece a uma legislação que se chama MROSC [Marco regulatório das organizações da sociedade civil], e que não é uma coisa tão fácil de cumprir. Mas não depende da gente em si, é uma legislação que envolve as organizações sociais que queiram ter projetos contemplados pelo Governo do Estado”, apontou Julieta.

Com o dinheiro do projeto, as aprovadas poderão adquirir máquinas e equipamentos para o preparo das terras, plantio, tratos culturais e colheita; aquisição de reprodutores bovinos, caprinos, ovinos ou suínos, a serem utilizados de forma compartilhada, visando o melhoramento genético dos rebanhos; instalação de viveiros e sistemas simplificados de irrigação; reforma, recuperação ou construção de unidades agroindustriais, fabris e de serviços de pequeno e médio porte.

Para o edital ser aprovado, os requisitos básicos são de que o projeto deve ser da Bahia e liderado por uma mulher, e não apenas tocado por uma mulher se ela não estiver em posição de liderança. É considerado como empreendimento liderado por mulheres quando metade do quadro diretivo da Organização da Sociedade Civil (OSC) for composto por mulheres.

O edital já está disponível no site www.car.ba.gov.br e www.mulheres.ba.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope fechado e entregues via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento) ou pessoalmente para a Comissão de Seleção no endereço Avenida Luis Viana Filho, 2ª Avenida, nº 250, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O horário de funcionamento é de 8h30 até 17h30. Dúvidas poderão ser tiradas através do e-mail [email protected].