Audiência pública debate segurança da barragem de Pedra do Cavalo

Uma audiência pública será realizada nesta terça-feira, 19, para debater a segurança da barragem Pedra do Cavalo, situada a cerca de 2 km do município de Cachoeira (distante 110 km de Salvador), no Recôncavo baiano.

A iniciativa para discutir a situação em que se encontra a barragem é da Câmara Municipal de Cachoeira, depois que o ex-vereador Romário Gomes enviou uma petição à Casa, pedindo providências das autoridades para que a população local obtenha informações.

Participam do encontro, que será transmitido pelo facebook da Câmara, autoridades responsáveis pela administração de Pedra do Cavalo, o Ministério Público Federal, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Empresa Baiana de Água e Saneamentos (Embasa), as prefeituras de Cachoeira, São Félix, Maragogipe e Muritiba, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil Estadual, a Secretaria de Recursos Hídricos, o Conselho de Segurança municipal, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb) e a Companhia De Engenharia Hídrica E De Saneamento Da Bahia (Cerb).

Pedra do Cavalo foi construída em 1985 para abastecer regiões vizinhas e proteger cidades históricas, como Cachoeira e São Félix, das enchentes. A partir de 2005 passou a exercer a função de centro gerador de energia elétrica e a atividade da Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo afetou a população no entorno do Rio Paraguaçu.

Em 2017, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma audiência pública em Maragogipe (distante 141 km de Salvador), que contou com a participação de pescadores, marisqueiros, professores universitários, representantes da Votorantim, grupo que possui a concessão para geração de energia, e órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos na questão.

O MPF, que anteriormente informou que a licença de operação do empreendimento estava vencido desde 2009 e já havia recomendado interdição das atividades, discutiu com a população uma série de questionamentos quanto aos impactos ambientais. A alteração da vazão e da salinidade do Rio Paraguaçu tem consequências socioambientais, que causam prejuízos a mais de cinco mil famílias que se sustentam através de atividades ligadas ao rio.

Outras questões envolvendo a barragem também preocupam os moradores da região. Recentemente uma rachadura na ponte, que fica a bem próxima da barragem, chamou a atenção de motoristas e habitantes locais que questionaram se a fissura teria relação com Pedra do Cavalo. Porém, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia realizou uma visita técnica e foi constatado que se trata de uma situação normal.

De acordo com o especialista em Recursos Hídricos e Segurança de Barragens, Lúcio Landim, boa parte das barragens foi construída antes das leis ambientais e, após a legislação os estudos ambientais, se tornaram obrigatórios. Quando uma barragem é construída estuda-se fauna, flora, antropologia, impactos sociais, qualidade da água, existência de populações a jusante, dentre outros fatores que podem fazer com que o projeto seja impedido de ser executado ou requer adequações.

"A manutenção de uma barragem depende muito do porte e do tipo de equipamentos instalados. Pedra do Cavalo mesmo tem comportas para escoar as vazões de cheias, então a manutenção destes equipamentos é continua, geradores e demais equipamentos que abrem a comporta são testados sempre.", informou o especialista.

No início do mês, a rádio web Olha a Pititinga entrou em contato com o grupo Votorantim com o intuito de levar a preocupação dos moradores. Por meio de nota, a empresa respondeu aos questionamentos.

"A Votorantim Energia informa que na Barragem Pedra do Cavalo, cuja propriedade é do Estado da Bahia, a operação e manutenção é realizada pela Votorantim Energia com cuidadoso monitoramento das condições físicas da barragem, por meio de vistorias constantes feitas pelo corpo técnico da empresa e reforçada por inspeções frequentes de empresas especializadas, garantindo assim a segurança na barragem."

O Portal A TARDE tentou contato com a Votorantim Energia, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Já a Cerb, proprietária da Pedra do Cavalo, informou que irá participar da audiência e estará disponível para conversar e tranquilizar a população.