Bahia amplia participação social na programação do PPA 2024-2027

A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) realizou uma reunião virtual, nesta segunda-feira, 13, para tratar do novo Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O encontro, que teve a participação de representantes dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, foi marcado pela prestação de contas das propostas debatidas pela sociedade civil nas plenárias territoriais e nos conselhos estaduais.

Do total de 2.335 propostas, 1.727 (74%) foram acolhidas pelas diversas secretarias. Durante a abertura dos trabalhos, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ressaltou a importância da participação social para o aperfeiçoamento do PPA.

"Para além de apresentar a devolutiva com os resultados do processo de escuta social, nós estamos aqui também para fazer uma convocação e um convite, e dizer que os colegiados são parte fundamental do processo de gestão. Nós editamos recentemente um decreto onde a dimensão territorial é parte do modelo de gestão. Conforme o compromisso firmado com o governador Jerônimo Rodrigues, nós estamos trabalhando para que essa dimensão seja fortalecida e não fiquemos apenas com a escuta e com o processo de coleta de propostas para elaboração da peça de planejamento”, destaca Peixoto.

Monitoramento

Durante a reunião, coube à Superintendência de Gestão Estratégica da Seplan (SGE/Seplan) apresentar o painel desenvolvido para avaliação de desempenho dos programas do PPA 2023-2023, encerrado no último mês de dezembro.

O diretor de Avaliação da SGE, Antônio Marcos Barreto, destacou a importância da combinação dos indicadores no processo de tomada de decisão, visando à efetividade das políticas públicas e, consequentemente, à melhoria do desempenho dos programas de governo. O diretor da Seplan explicou que o desempenho geral do PPA 2020-2023 pode ser considerado regular, enquanto os programas nas áreas da saúde, assistência social e garantia de direitos e políticas para as mulheres tiveram os melhores desempenhos.