Bahia cria maior programa de incentivo a maternidades municipais do país

Grávida de 31 semanas, a dona de casa Amanda Mendes, de 33 anos, aguarda a chegada de Pyetro, seu quarto filho. Moradora de Cândido Sales, a 600 km de Salvador, Amanda foi diagnosticada com diabetes gestacional, condição que torna sua gravidez de alto risco e exige cuidados especiais.

Apesar da preocupação, Amanda hoje pode contar com acompanhamento médico especializado perto de casa. “Comecei a fazer o pré-natal de risco na Policlínica de Vitória da Conquista”, relata. “Os médicos e toda a equipe me tranquilizam bastante, esclarecendo todas as minhas dúvidas. Esse suporte me deixa mais segura.”

Amanda é beneficiada pelo Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, lançado pelo governo por meio da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Com investimento de quase R$ 827 milhões, segundo a pasta — sendo R$ 643,2 milhões destinados à construção de nove novas unidades e R$ 183,6 milhões aplicados em cofinanciamento para 195 municípios —, o programa possibilita a realização de pré-natal de alto risco nas Policlínicas Regionais de Saúde e prevê a construção de novas maternidades e Centros de Parto Normal (CPN), bem como um novo modelo de financiamento para hospitais e maternidades municipais.

Regulamentado por portaria publicada no Diário Oficial do Estado e considerado o maior programa do gênero no País, o Mãe Bahia estabelece repasses mensais para unidades municipais que prestam atendimento obstétrico e neonatal. A iniciativa, de acordo com a Sesab, visa a reduzir a mortalidade materna e infantil, descentralizar a assistência às gestantes de alto risco e ampliar o acesso a partos humanizados.

A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, destaca o impacto positivo da iniciativa. “É um programa transformador, que possibilita às mulheres baianas o direito de terem seus filhos em seus municípios de origem”, destaca.

O programa também representa um novo modelo de cooperação entre Estado e municípios, beneficiando as maternidades que enfrentam dificuldades financeiras. Com os incentivos, hospitais de pequeno e médio portes poderão ampliar serviços e melhorar a infraestrutura, enquanto maternidades de alta complexidade terão condições de garantir um atendimento especializado a gestantes de risco e recém-nascidos prematuros.

A coordenadora de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) da Sesab, Roberta Sampaio, explica que as maternidades participantes deverão cumprir critérios técnicos rigorosos e serão monitoradas para garantir a aplicação eficiente dos recursos públicos.

“A portaria classifica os hospitais e as maternidades beneficiadas em quatro categorias (Maternidade Local, Maternidade Complementar, Maternidade Regional e Maternidade Macrorregional), de acordo com sua complexidade e capacidade assistencial, e o valor do incentivo varia conforme o volume de atendimentos realizados”, explica Roberta.

Expansão

Entre as unidades elegíveis, segundo a Sesab, destaca-se a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que administra uma das maiores maternidades do interior baiano. Com o incentivo, a unidade poderá expandir os serviços de atenção a gestantes de alto risco, fortalecer a UTI neonatal e qualificar ainda mais a equipe médica – atendendo mais pacientes, como a dona de casa Jamile Silva, mãe dos gêmeos Luan e Luana.

“Desde o início da minha gestação, fui acompanhada pelo pré-natal de alto risco no Hospital Manoel Novaes”, detalha Jamile. “Quando chegou o momento do parto, tive a liberdade de escolher a melhor via para mim e meus bebês, e optei pelo parto normal. A equipe respeitou minha decisão e me deu todo o suporte.”

O provedor da Santa Casa de Itabuna, Francisco Valdece, acredita que a iniciativa reflete o comprometimento em fortalecer a rede de atenção a gestantes, puérperas e recém-nascidos. “Esse resultado é fruto do trabalho de uma equipe que se dedica diariamente a oferecer uma assistência humanizada e de excelência”, destaca.

Roberta Sampaio reforça os critérios para receber o incentivo. “Para acessar os recursos, as maternidades municipais precisarão comprovar atendimento contínuo às gestantes, sem interrupções nos serviços, além de ter capacidade para atender gestantes de risco conforme o porte da unidade”, esclarece. “Também é necessário contar com uma equipe médica qualificada, infraestrutura adequada e cumprir metas assistenciais e indicadores de qualidade.”

Além da ampliação dos serviços obstétricos, o programa incentiva a implantação de UTIs neonatais e de Unidades de Cuidados Intermediários (UCIN), além do fortalecimento das práticas de humanização do parto.

A titular da Sesab afirma que, com o Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, a Bahia se destaca como um dos estados que mais investem na saúde materno-infantil no Brasil. “Nosso compromisso é fortalecer a rede materno-infantil e assegurar que nenhuma mulher fique sem assistência de qualidade”, afirma. “Esse é um investimento no futuro da Bahia.”

Policlínicas Regionais passam a realizar pré-natal de alto risco

Por meio do Programa Mãe Bahia, segundo a Sesab, gestantes passaram a ter acesso ao pré-natal de alto risco em Policlínicas Regionais de Saúde. Inicialmente, os atendimentos estão sendo realizados na Policlínica de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, com expansão prevista para as unidades de Jequié e Ilhéus nos próximos meses.

A diretora da Policlínica de Vitória da Conquista, Handara Silva, explica que as gestantes são acolhidas por uma equipe multidisciplinar. “O pré-natal de alto risco é fundamental, pois permite identificar e acompanhar gestantes com complicações em um ambiente multiprofissional”, afirma. “Para além das questões clínicas, trabalhamos também aspectos sociais, psicológicos e nutricionais que podem impactar o curso da gravidez.”

Já em Jequié, de acordo com a Sesab, a Policlínica se organiza para começar a atender gestantes da região. “A gestante terá consultas com obstetras e realizará exames essenciais para o acompanhamento da gravidez de alto risco”, pontua a diretora da unidade, Anaily Amaral.

Ampliação da rede

Segundo a Sesab a rede materno-infantil já vinha sendo ampliada nos últimos anos, com equipamentos como o Centro de Parto Normal e a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, além de um hospital materno-infantil, em Ilhéus, que é referência no atendimento a populações indígenas.

Paralelamente, de acordo com a pasta, a saúde da Bahia avançou com a modernização, ampliação e reforma de unidades já existentes, qualificando a assistência e ampliando a oferta de leitos de obstetrícia, gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centros de parto normal.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destaca a relevância dessa expansão para a qualidade dos serviços ofertados. “Entendemos a regionalização da assistência materno-infantil como uma política estratégica para ampliar o acesso a serviços de saúde de qualidade em todos os municípios baianos”, afirma. “Não falamos apenas da assistência ao parto, mas também do cuidado com a mulher no pós-parto imediato e com a criança.”

Ela também ressalta entregas importantes realizadas nos últimos meses, como a nova maternidade do Hospital Regional de Juazeiro, que fortalece o atendimento pediátrico no Vale do Médio São Francisco. “Essa unidade é referência para gestações de alto risco e emergências obstétricas”, destaca.

Em breve, de acordo com ela, a Bahia contará também com o Hospital e Maternidade Regional Costa do Dendê, no Baixo Sul. Com investimento de mais de R$ 181 milhões, sendo R$ 121 milhões provenientes do governo do Estado e R$ 60 milhões da União, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o espaço contará com quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Banco de Leite Humano e unidades de terapia intensiva.