Bahia terá 284 novas Unidades Básicas de Saúde em 175 municípios

O Governo do Estado prevê investir R$ 654,2 milhões para a construção de 284 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 175 municípios baianos. A iniciativa faz parte do Programa Mais Atenção Primária Bahia, iniciativa de R$ 934,1 milhões, liderada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e inédita no Brasil, que visa a ampliar o acesso e qualificar o cuidado ofertado nas UBS, que são de responsabilidade das prefeituras no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Sesab, o objetivo da construção de novas UBS é o de dar maior proximidade ao acesso a espaços com infraestrutura qualificada para o atendimento primário. A pasta tem essa ação como estratégica para a diminuição de deslocamentos entre cidades e a diminuição de filas de atendimento, por meio da capacidade dessas unidades de realizarem tratamentos simples e diagnósticos cada vez mais precoces.

O programa também levará, de acordo com a Sesab, equipamentos para áreas remotas e até então sem acesso direto à saúde. Entre as 284 novas UBS, por exemplo, 38 unidades especiais serão implementadas em territórios indígenas, em seis das nove macrorregiões de saúde do estado: 15 no Extremo Sul, 10 no Sul, seis no Norte, quatro no Nordeste, duas no Oeste e uma no Centro-Leste.

“O Programa Mais Atenção Primária foi elaborado a partir da análise de diversos dados relacionados com a eficiência do Sistema Único de Saúde [SUS] na Bahia”, afirma a coordenadora de Aperfeiçoamento do SUS da Sesab, Roberta Sampaio. “Olhamos para o todo e vimos a necessidade de ampliação da cobertura das Equipes de Saúde da Família, da saúde bucal no estado e do trabalho dos agentes comunitários de saúde. Nosso maior objetivo é garantir a melhoria da qualidade do cuidado ofertado nas unidades básicas de saúde. O Mais Atenção Primária elegeu estrategicamente áreas de investimento em infraestrutura, em um novo modelo de cofinanciamento baseado no acompanhamento de oito indicadores que visam a melhorar a qualidade do cuidado que será ofertada à população.”

São três os eixos estratégicos de investimentos do programa: a expansão da rede de atenção primária, com as construções das UBS; o cofinanciamento estadual de equipes de saúde da família e a ampliação do Telessaúde Bahia. Segundo a Sesab, o Mais Atenção Primária tem por objetivo oferecer serviços de promoção e prevenção até a reabilitação da saúde.

De acordo com a secretaria, por ser um programa amplo e que abrangerá os 417 municípios da Bahia, sua execução reduzirá o número de internações evitáveis, melhorando a qualidade de vida das pessoas e a sobrecarga nas unidades de emergência e hospitais de maior complexidade, que hoje recebem pacientes com doenças em estágios avançados, mas que poderiam ter sido identificadas e controladas com um atendimento mais eficiente na rede primária do SUS.

Fontes dos recursos

Os investimentos do Programa contam com recursos do Tesouro Estadual, por meio do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS), e do Novo PAC, do governo federal, e fazem parte de um pacote de investimentos que somam R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde nos municípios baianos.

A Sesab informa que o modelo de financiamento adotado pelo governo do Estado visa não apenas a ampliar a infraestrutura, mas também a garantir a manutenção dos serviços a longo prazo, com um cofinanciamento anual de R$ 531,5 milhões para apoio aos municípios.

Além do Mais Atenção Primária, o pacote de ações está estruturado em outros quatro programas estratégicos, que atuam na ampliação da rede de atendimento e na oferta de financiamento contínuo para os municípios, com a construção de novas maternidades, centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além do reforço na assistência farmacêutica.

“Estamos garantindo que a saúde pública avance de forma planejada e sustentável”, discursou o governador Jerônimo Rodrigues, no dia do lançamento do pacote de investimentos. “O objetivo é claro: chamar prefeitos, prefeitas, vices e secretários municipais, para trabalharmos juntos no fortalecimento da atenção básica.”

Programa destina R$ 263 milhões a Equipes de Saúde da Família

De acordo com a Sesab, além do investimento de R$ 654,2 milhões nas construções de 284 novas UBS, o Programa Mais Atenção Primária destinará R$ 263,2 milhões para ampliar o trabalho das 4.387 Equipes de Saúde da Família do Estado, sobretudo em municípios de médio e grande porte. O objetivo é impactar a qualidade da Atenção Primária na Bahia e, consequentemente, melhorar sua cobertura, hoje estimada em 85,97%.

A ação funcionará por meio de cofinanciamento, no qual o Estado aportará até R$ 5 mil por equipe de saúde, ao passo que os municípios terão como meta alcançar índices acordados em cobertura da saúde da família e saúde bucal, vigilância da saúde e porcentual de atendimento a pessoas com condições crônicas, como diabetes e hipertensão arterial.

“No Programa Mais Atenção Primária, as prefeituras, ao aderirem o cofinanciamento, assumem também o compromisso de fortalecer suas redes de atendimento”, afirma a titular da Sesab, Roberta Santana. “Isso vai garantir que a atenção primária funcione bem e que, consequentemente, a regulação de pacientes seja eficiente e que os serviços contratados sejam executados com qualidade, resultando num sistema de saúde público mais eficiente para todos.”

As Equipes de Saúde da Família são mantidas no SUS pelos municípios, e funcionam de forma multidisciplinar para prestar cuidados de saúde abrangentes, desde a promoção à reabilitação, focando no cuidado integrado e direcionado à população de um território específico.

“Com a ampliação da rede e o financiamento adicional, as Equipes de Saúde da Família poderão focar mais em ações preventivas, promovendo uma saúde mais integral e comunitária, em vez de apenas reativa, o que pode reduzir o número de hospitalizações e complicações de doenças”, avalia o diretor de Atenção Básica da Sesab, Marcus Prates.

Telessaúde ampliado

O Mais Atenção Primária também ampliará o acesso de municípios ao programa Telessaúde Bahia, que receberá investimentos de R$ 16,7 milhões em kits para teleconsultoria e telediagnóstico, com a implementação também da teledermatologia e teleoftalmologia.

A estratégia é a de permitir que as Equipes de Saúde da Família atuem de forma mais eficiente, sobretudo em áreas com dificuldade de acesso a especialistas, o que possibilita um atendimento mais ágil, com consultas e diagnósticos remotos, promovendo maior resolutividade e reduzindo a necessidade de encaminhamentos desnecessários.

O Telessaúde Bahia iniciou suas atividades em 2013 e está disponível para os 417 municípios baianos. Ele inclui o suporte especializado de profissionais da saúde, destacando-se por meio de estratégias metodológicas específicas. A plataforma é acessível em qualquer lugar e a qualquer hora, por meio de computadores fixos, portáteis ou dispositivos móveis.

“A combinação de infraestrutura aprimorada, apoio financeiro e telemedicina contribuirá para a promoção da continuidade do cuidado, essencial na estratégia da saúde da família, na qual a relação de longo prazo entre a equipe e a comunidade é fundamental”, avalia Prates. “O Programa Mais Atenção Primária tem o potencial de transformar a atuação das Equipes de Saúde da Família, tornando-as mais preparadas, bem equipadas e eficientes no cuidado à saúde da população, resultando em um sistema de saúde mais forte e efetivo.”

QUADRO NÚMERO

38

Das novas Unidades Básicas de Saúde serão dirigidas às populações indígenas (UBSI), nas cidades de Prado (3), Porto Seguro (8), Santa Cruz Cabrália (2), Euclides da Cunha (1), Banzaê (4), Abaré (2), Glória (2), Rodelas (1), Paulo Afonso (1), Muquém do São Francisco (1), Serra do Ramalho (1), Una (1), Ilhéus (6), Buerarema (1), Camacan (1), Pau Brasil (2) e Itaju do Colônia (1).