Ação combate violência em meio à alta de feminicídio

Intensificando as discussões em torno do combate a violência contra mulher, as campanhas para o Agosto Lilás já começaram em instituições como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), com palestras, debates e ações educativas que buscam reduzir o número de casos de abusos contra mulheres em seus próprios lares. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 513 mulheres foram assassinadas na Bahia em 2023: 406 tipificadas como homicídio e 107 feminicídios.

Esses dados representam uma queda de 4,2% do número de homicídios e um aumento de 15% de feminicídios em relação a 2021. Hoje, ainda de acordo com o FBSP, 14 mulheres são agredidas por minuto no Brasil. “Estamos com o objetivo claro de transformar essa realidade e construir um tempo novo no qual todas nós mostramos que eles vivem: todas as mulheres, todas as pessoas mais feridas, toda a sociedade”, disse a desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, durante o lançamento da campanha do Judiciário baiano.

Análise

A promoção de debates do TJ-BA teve início na tarde da segunda-feira, 14, e segue até o dia 18. “Embora a nossa lei (Lei Maria da Penha) seja uma das melhores do mundo e uma carta de direito importantíssima que mudou a nossa história, porque os índices de violência continuam crescendo? O que está faltando para que possamos mudar essa realidade? Essa é a reflexão que precisamos ter agora”, apontou a promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance, durante palestra no TJBA.

“Eu sentia que estava com meu inimigo bem ao meu lado. Fui criada, assim como muitas outras mulheres, para casar e nunca separar, achava que iria melhorar, mas nunca melhorou. Ele colocou as pessoas ao meu redor e a minha família contra mim. Foram 12 anos de um casamento que, hoje eu sei, sempre foi psicologicamente abusivo, doentio e controlador”, conta a advogada e mestra em direito penal Maria Andreza Sá da Piedade Peres da Silva Gonçalves.

A relação abusiva com o ex-marido e o esforço dele em colocar todos contra ela, acredita Maria Andreza, contribuiu para a morte de sua mãe. O ex-marido colocou a sogra em cárcere privado e Maria Andreza só descobriu dois dias depois, e 10 dias após o acontecido, a mãe dela morreu. “E hoje, eu também não falo com as minhas duas filhas, pois durante anos ele as colocou contra mim, desde muito pequenas”, conta a advogada, que também é a vice-presidente do Instituto Clara Martins.

O Instituto Clara Martins é uma rede de apoio com serviços de acolhimento, acompanhamento psicológico e jurídico, além de assessoria profissional para que as mulheres vítimas de violência doméstica reconquistem a autonomia financeira.

Vítima de violência, o processo da empresária Clara Martins, fundadora do instituto, aponta que ela sofreu todos os abusos listados na Lei Maria da Penha. Seu agressor está preso desde 2022, e a empresária não apenas se reergueu após os abusos, como agora luta para que outras mulheres se recuperem.

“O combate contra a violência contra a mulher deve ser algo discutido durante todo ano. É preciso que a sociedade comece a entender a responsabilidade que tem nesse assunto, defendendo e ajudando mulheres a perceberem o risco. Só assim, podemos começar a diminuir as estatísticas”, afirma Clara Martins.

Parcerias

Combater a violência contra a mulher requer estratégias no intuito de fortalecer as parcerias públicas e privadas, salienta a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa do Direitos das Mulheres (Nevid) do MP-BA, Sara Gama Sampaio. “Pois somente com essa união poderemos impactar positivamente, e assim conclamar a sociedade a participar desse necessário enfrentamento".

Numa parceria entre a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e o MP-BA, o Shopping Bela Vista implantou, no início da noite de ontem, a Sala Agosto Lilás, no piso L2. No espaço, que irá funcionar até o dia 31 de agosto, serão realizadas palestras e discussões sobre ações para inibir violações de direitos femininos, diálogos sobre sinais de alerta para casos de agressões e atrações culturais relacionadas à campanha, com o apoio do bloco de ca